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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 18:24
Professor agredido verbalmente por locutor de rádio receberá indenização
O autor receberá dez salários-mínimos, a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2016 - 17:14
Por entregar filha menor a traficante, homem é condenado por estupro de vulnerável
A pena foi fixada em vinte anos e cinco meses de reclusão, no regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 19:31
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 10:50
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 09:00
Ministro faz piadas ao lançar CD do Fome Zero
A cerimônia de lançamento do CD com o hino do programa Fome Zero, na noite de segunda-feira no campus Tom Jobim da Universidade Estácio de Sá, no Rio, foi um evento pequeno.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 16:50
Palocci diz em delação que Lula recebeu propina da Odebrecht em dinheiro vivo
Informações estão no 1º acordo de colaboração fechado pelo ex-ministro. Depoimento foi anexado ao inquérito da PF sobre a usina de Belo Monte.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 10:30
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 16:47
Vendedora que recebia beijo e beliscão de gerente será indenizada
Mesmo disponibilizando canal de denúncias, empresa teve responsabilidade reconhecida no caso.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 11:16
Dia das bruxas e do saci também incidem direitos autorais?
Lendas, folclores incidem direitos autorais, e sobre os personagens criados, fantasias?
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 16:50
DF terá que indenizar garoto que perdeu dedo em parque de escola pública
O DF foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais ao aluno.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 16:10
Hotel com atividades infantis deve zelar por segurança de crianças na piscina
O garoto permaneceu desacordado debaixo d?água, necessitando de atendimento hospitalar por dois dias e tratamento psicológico por fobias desenvolvidas após o trauma.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 14:47
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 21:00
Motorista indenizará caroneiro após acidente causado por brincadeira
Homem terá de indenizar seu irmão em R$ 10 mil reais por danos morais por conta de um acidente gerado por brincadeira ocorrida no réveillon
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 15:00
Empresa de ônibus da Baixada é condenada por atropelamento
A empresa de ônibus Niturvia, de Nova Iguaçu, terá que pagar R$ 100 mil de indenização, por danos morais, aos pais do menor Natanael Rodrigues, morto em dezembro de 2002 no Centro daquele município, após acidente envolvendo um dos veículos da empresa.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 15:21
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 12:35
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 20:00
Menino que teve a perna presa em escada rolante receberá reparação por danos morais
O Juiz julgou caracterizado o dano moral, e condenou a rede de Lojas Renner S/A ao pagamento de R$ 15 mil
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 14:40
Suspenso processo contra funcionárias de creche onde morreu menino de três anos
O menino morreu após um aparelho de televisão e um móvel caírem em cima dele
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 13:20
Prefeitura é condenada a pagar R$50 mil de indenização
Uma criança brincava no parque infantil da escola quando se acidentou com uma manilha, tendo perdido parte dos dedos médio e anelar da mão
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 13:31
Crime hediondo justifica manutenção de prisão
A vítima, uma criança de 12 anos, narrou com minúcia e riqueza de detalhe o abuso sexual