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Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 01:00
O Processo Civil hoje
Melissa Cristina Reis - Advogada e Mestranda em Processo Civil, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2017 - 17:20
Ex-ministro Geddel Vieira Lima é preso por suspeita de atrapalhar investigações da Lava Jato
Ex-ministro da Secretaria de Governo de Michel Temer tentou barrar delações de Eduardo Cunha e Lúcio Funaro, segundo o MPF.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2015 - 15:20
Justiça condena Costa por lavagem de dinheiro na refinaria Abreu e Lima
Costa foi condenado a 7 anos e 6 meses de prisão, segundo a Justiça. Youssef também foi condenado por várias práticas de lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 14:01
Vital do Rêgo não terá de indenizar Cássio Cunha Lima por dano moral
inerentes ao ofício legislativo é a de fiscalizar os atos do Poder Executivo?
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Abril de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:05
Mãe de Daniel Alves pode sofrer consequências após revelar identidade de suposta vítima do jogador?
Por Marcelo Crespo, coordenador e professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da ESPM
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 12:35
Garibaldi Alves desiste de nova candidatura à Presidência do Senado, em favor de José Sarney
A candidatura dele [de José Sarney] não apresenta o menor risco jurídico, diferente da minha, que
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 13:22
Afinal, o que é e como funciona a proteção de dados no Brasil?
Por Marco Antônio de Lima
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 11:13
Alternativas jurídicas para retenção de empregados – Cláusula de permanência e bônus de retenção
Por Ana Beatriz de Lima.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 10:52
Privacidade e proteção de dados: a adequação empresarial como condição de contratação
Por Janaina Lima de Souza.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2021 - 14:08
LGPD e a necessidade em sua adequação
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) objetiva a proteção da privacidade
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 12:48
Modalidades de contratação à luz da reforma trabalhista
O contrato intermitente.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 13:46
Direito penal: Questão de princípios...
Quanto aos princípios dos direitos e deveres competentes ao estado e ao cidadão
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 11:27
Questões de Direito Tributário
Concurso para ingresso na Advocacia Geral da União - AGU
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Modelos » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 13:03
Modelo de Contestação
Incompetência do Juizado Especial - Necessidade de prova pericial.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 13:22
Questões de Direito Penal
Exame 2009.3 da OAB/SP
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 14:34
Questões de Direito Processual Civil
Exame 2009.3 da OAB/SP
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
para Advogado da Caixa Econômica Federal - CEF 2010, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00
Questões de Direito Empresarial.
Federal - CEF 2010, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Questões de Direito Civil e Processual Civil
Econômica Federal - CEF 2010, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em