Pedido liminar de suspensão de exigibilidade de crédito tributário.

Declaração de compensação. Cessão de precatório.

Falta de provas absolve homem acusado de homicídio na Capital

Tributário. Embargos à execução de título judicial. Imposto único de energia elétrica - IUEE.

Pelo princípio da eventualidade, todos os aspectos relativos ao direito discutido nos autos da ação de conhecimento deveriam ter sido deduzidos e apreciados naquela mesma via.

Serra diz que crise não foi "marolinha"

Governador disse que país precisa conter o desemprego. Jornal 'Le Monde' disse que afirmação de Lula sobre crise foi correta.

Volkswagen é condenada por automóvel com defeitos

A Volkswagen foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 8.300, a título de danos morais,a consumidor que comprou um carro zero quilômetro que apresentou diversos defeitos.

OAB-MS derruba portaria do TJ que dava folga a aniversariantes

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) revogou a portaria que concedia feriado para os servidores concursados no dia do aniversário. A folga para comemorar a idade nova teve vida curta: 15 dias. A revogação consta na edição do Diário de Justiça da próxima segunda-feira.

OAB Nacional quer tornar obrigatória presença de advogado nos Juizados

Habeas corpus para desobrigar motorista a passar pelo bafômetro é negado

O Tribunal de Justiça negou habeas corpus a motorista para que pudesse se recusar a passar pelo teste do etilômetro sem ser submetido às determinações da Lei Seca (Lei 10.705/08).

Pena superior a 40 anos para homem que torturou e matou criança de 1 ano

Falha no serviço bancário gera indenização para correntista

TJ concede progressão de regime em crime hediondo

Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011

Condição de vítima favoreceu Lula, diz marqueteiro

Veja a íntegra da carta enviada por Lula para TV Globo

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

Funcionário do TJRJ é preso em flagrante quando extorquia dinheiro de advogado

Presidente do STJ critica atuação das CPIs

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Edson Vidigal, criticou nesta segunda-feira a atuação dos parlamentares nas CPIs --Bingos, Correios e Mensalão-- e afirmou que as investigações precisam ser refeitas por órgãos como o Ministério Público.

Eletros critica projeto de lei para teste de eletroeletrônicos em lojas

Condenado jovem que matou por um par de tênis

Petrobras prepara concurso para advogado