Ação revisional. Contrato de adesão firmado com administradora de cartão de crédito.

Exclusão do nome dos orgãos de proteção ao crédito.

Presos que fazem greve de fome tinham soro caseiro

Execução de título extrajudicial. Instrumento particular de compromisso de compra e venda. Cessão de direitos.

Indicação a penhora dos direitos sobre o imóvel, objeto do contrato - Inexistência de óbice legal - Recurso provido.

Jurisdição Voluntária

Claudia Xavier da Rocha é advogada. E-mail: [email protected]

Detento será indenizado pelo DF por perda de visão esquerda

Ação de Indenização dos danos materiais e Reparação de dano Moral contra o DISTRITO FEDERAL

Análise de comportamento para concessão de liberdade condicional deve considerar todo o histórico prisional

A tese foi fixada por maioria de votos pelo colegiado e considerou precedentes firmados pelo próprio STJ.

Ação de nulidade de duplicata, cumulada com cancelamento de protesto e indenização por perdas e danos. Legitimidade passiva entre o emitente e a instituição financeira que recebe o título por endosso translativo e o envia a protesto.

Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais

Estupro. Sentença absolutória. Versão acusatória inconsistente. Desprovimento do apelo ministerial. Decisão unânime.

MP obtém liminar que obriga Estado a reforçar efetivo policial em delegacia de Itararé

De acordo com o promotor, a delegacia conta com apenas um servidor policial civil e precisa de reforço para regularizar situação

TRE do Tocantins condena prefeito a 18 meses de reclusão

O acusado fez promessas de vantagens a diversos eleitores para obtenção de votos após transferência dos respectivos domicílios eleitorais

Maioria não vê o horário; 74% já optaram

Moralidade

Ricardo Corrêa - Advogado

Precisamos de gestores?

Por Gustavo Rocha.

Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

Único "falcão" sobrevivente é beneficiado com regime aberto

Bispo encerra greve de fome

Assembléia paulista recebe projeto que cria defensoria

Empresa de telefonia indenizará cliente tratado de forma desrespeitosa por atendente

Fato não pode ser considerado corriqueiro, afirma relator.