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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 12:34
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 15:07
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 09:29
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 20:08
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 12:07
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 10:09
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 09:02
SDI-1 valida acordo da Mercedes que previu dedução de vantagem
acordo coletivo firmado entre a Mercedes Benz do Brasil e o Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 17:15
Líderes da Câmara chegam a acordo para retomar votações dia 9
partidos da base aliada e da oposição acertaram um acordo de procedimento para retomar as votações a partir do dia 9 de novembro.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 14:29
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Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 17:30
Quantum Indenizatório nas Relações de Consumo
responsabilidade atribuída ao magistrado para exercer com liberdade sua função aplicando o quantum de acordo com cada caso
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 10:09
Em nome da cultura seria possível desconsiderar os direitos autorais!
De acordo com a Lei 9610/98 e sucessão.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 11:00
Fundo imobiliário deve arcar com verbas não pagas por construtora
A obrigação está de acordo com a jurisprudência do TST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 15:53
Doença Ocupacional. Indenização por danos morais
Tempo para troca de uniforme. Supressão mediante Acordo Coletivo.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 14:00
Lei anticorrupção pode ser novo marco na relação entre poder público e setor privado
De acordo com especialistas, empresas brasileiras ainda precisam se adaptar
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 17:31
Recurso ordinário. Ação anulatória.
Acordo coletivo de trabalho. Cláusula primeira. Banco de horas.
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Array Publicado em 2010-08-17T18:05:41+00:00
PRR1 é contra pagamento de quase R$ 180 milhões da ANP para sindicatos
Sentença teria homologado acordo sem a devida análise dos fatos.
