Ordenar por:
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00
Considerações sobre a prática dos atos processuais por meios eletrônicos
profissional do Direito"; e atualizador da obra: "Dicionário Jurídico de bolso" - todas publicadas
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00
Responsabilidade do estado pela demora na prestação jurisdicional
profissional do Direito"; e atualizador da obra: "Dicionário Jurídico de bolso" - todas publicadas
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 12:14
Condição econômica da vítima deve ser avaliada
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu o Recurso em Sentido Estrito nº 105636/2009, interposto pelo Ministério Público, e afastou o princípio da insignificância.
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 19:47
Filho de Renan Calheiros é multado por Tribunal
Filho de Renan Calheiros é multado.
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 15:20
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 09:59
Homem constrangido por funcionário de supermercado será indenizado
A decisão fixou a quantia de R$ 3.000,00, por danos morais.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 10:40
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 14:00
Advogado é morto dentro de escritório
Advogado de 51 anos foi baleado duas vezes dentro de seu escritório
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 12:04
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 12:51
Índice de leitura no Brasil cresce mais de 150%
Índice de leitura no Brasil cresce mais de 150% em dez anos; para editores, ainda é pequeno.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 10:46
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 14:08
Detento é condenado por traficar maconha dentro da cadeia
Ele cumprirá 6 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e pagará 600 dias-multa
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Maio de 2013 - 11:20
Atraso em voo internacional gera direito à indenização a passageira
Conexão do voo que seria realizada pela companhia foi antecipada pela ré sem comunicação prévia.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 17:24
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 09:41
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 11:00
Policial perde o cargo após utilizar dinheiro público em benefício próprio
Ele deverá devolver mais de R$ 5,5 mil ao Estado
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 18:28
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 10:28
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 11:45
Após roubar celular, homem é condenado a mais de cinco anos de prisão
Diante da prova acusatória, coesa e harmônica, aliado ao firme reconhecimento do réu como sendo um dos roubadores e a sua confissão, outro caminho não há que não a procedência da presente ação penal, proferiu a magistrada
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 10:09