Condenados mais três traficantes pela tortura e morte do jornalista Tim Lopes

Lula pode rever expulsão de jornalista do "NYT" se houver retratação

jornalista Larry Rohter, do "New York Times", segundo o líder do PSB no Senado, João Capiberibe (AP).

Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do

Autor de blog é condenado por misoginia

Ele deverá pagar indenização por danos morais coletivos por publicação mantida na internet com imagens de mulheres acompanhadas de declarações misóginas e ofensas de gênero. 

TJ nega retirada de acusações de blog

respeito veiculadas no blog pessoal de um empresário do ramo de comunicações da cidade.

Negada indenização por crítica em blog

Foram postados no blog do empresário comentários que continham críticas ao sindicalista, chamando-o

Responsabilidade civil. Divulgação de textos em "blog".

Legitimação ad causam. Ofensa moral. prova. Critério de fixação.

STF aceita recurso de Garotinho em processo por calúnia e difamação

Defesa questionou a legitimidade do autor da ação contra o ex-governador do Rio, que responde por acusações feitas em seu blog

A importância da intimação para realização de ato processual e preterição de prazo da defesa no âmbito do processo administrativo regular

(atos disciplinares) e penal militar - Administrador do blog - http://directumilitar.blogspot.com. E-mail: contato: [email protected].

Editora e jornalista são condenados a indenizar político por calúnia durante escândalo do Mensalão

O político receberá R$ 60 mil por danos morais

Caso do jornalista que ficou em estado vegetativo terá nova audiência dia 1/7

Após a cirurgia ele estava com o lado direito do corpo paralisado, mas respondia a estímulos com o

Presidente do STJ concede liminar para soltar jornalista preso no Piauí

Justiça determina que Google suspenda blog anônimo

Pedido fooi feito por uma vereadora municipal que alega ter sido ofendida em textos publicados no blog

Google deve suspender blog por depreciar imagem

Sentença Cível

Google deve suspender blog por depreciar imagem

Brasil Internet LTDA. determine a imediata suspensão da veiculação do "blog do Paulo Doido" pela internet

Processo que apura assassinato de jornalista maranhense é incluído no Justiça Plena

Assassinato do jornalista Décio de Sá teria relação com sua atuação profissional

Direitos humanos, movimentos sociais e mídia

as respostas do Governo Federal obtidas pelas sucessivas manifestações ocorridas no ano de 2013

Contagem do prazo para cobrança tributária deve começar no lançamento do crédito

O juiz sentenciante, João Batista Vasconcelos, em junho de 2009, considerou como data da

A Lei 11.596 de 29 de novembro de 2007 e suas implicações sobre a prescrição da pretensão punitiva

Thiago Frederico de Souza Costa, Advogado, Especializando em Direito Penal pela Universidade Federal de Goiás - UFG.

Feliciano defende jornalista que apoiou justiceiros

Deputado criticou Ivan Valente que ameaçou processar a jornalista por seus comentários no jornal do SBT