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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 11:29
Código Florestal brasileiro pode levar a perdas irreversíveis na biodiversidade tropical, dizem cientistas
Perda de biodiversidade sem volta.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 17:07
Deputados aprovam projeto que simplifica pesquisas com biodiversidade
Proposta facilita a pesquisa de plantas e animais nativos, de forma a incentivar a produção de novos fármacos, cosméticos e insumos agrícolas. Haverá compensação a comunidades tradicionais que disponibilizarem à indústria seu conhecimento sobre o uso de recursos do patrimônio genético
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 17:08
Natura multada em R$ 21 milhões por biopirataria
Penalidade foi imposta por acessos, supostamente irregulares, à biodiversidade
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 15:35
Projeto tipifica crimes contra biodiversidade e patrimônio genético
O Projeto de Lei 7710/10.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 17:10
CCJ poderá votar proposta que cria legislação específica para ecoturismo
Projeto cria regras para garantir a preservação da biodiversidade em locais de atividade turística
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 12:57
Inovações introduzidas pela Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015) para a Pesquisa Científica no Brasil
A pesquisa científica no país, no que tange à pesquisa com biodiversidade brasileira, obteve
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 15:57
Lei que previa redução de área de reserva ambiental é mantida nula
O Parque do Cristalino é considerado uma das mais importantes reservas da biodiversidade da região amazônica.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 366, de 26/04/07
Dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e dá outras providências.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 17:01
Governo Federal mostra que a pauta ambiental será prioridade nos próximos anos, afirmam especialistas
políticas de proteção à biodiversidade e combate às mudanças climáticas.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 16:20
MPF/PI obtém liminar que paralisa e suspende atividade de carvoarias no Estado
biodiversidade para o desmatamento criminoso provocado pelas carvoarias
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 11:47
Tentativa de abertura da Estrada do Colono ameaça biodiversidade e mais de 1.600 espécies de animais, destaca artigo da Revista Nature
Publicação alerta sobre os impactos se a Estrada do Colono for aberta e como a pressão política está influenciando na aprovação do projeto de lei; animais serão os mais atingidos com a degradação ambiental.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 14:55
MPF/PI ajuiza ação para paralisar carvoarias em área de Mata Atlântica no Estado
MPF alerta na ação que o Estado vem perdendo nos últimos anos parcelas significativas de sua biodiversidade para o desmatamento provocado pelas carvoarias
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Maio de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.092, de 21 de Maio de 2004
repartição dos benefícios da biodiversidade, no âmbito das atribuições do Ministério do Meio Ambiente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.043, de 12/02/07
Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e a Comissão Nacional de Biodiversidade.
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 02:00
Decreto nº 4.987, de 12 de Fevereiro de 2004.
Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e a Comissão Nacional de Biodiversidade.
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Blog Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 14:49
Meio ambiente: leis que todo mundo deveria seguir para garantir sua preservação
futuras continuem a usufruí-los. Isso inclui a conservação da biodiversidade e outros elementos cruciais.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 16:27
TRF/1ª mantém decisão visando a preservação do meio ambiente em áreas do Distrito Federal
Renováveis - IBAMA e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 12:31
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 809, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017
Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 14:32
Liminar deve ser mantida para garantir preservação
a biodiversidade e evitando maiores perdas ambientais.
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Maio de 2018 - 10:49
LEI Nº 13.668, DE 28 DE MAIO DE 2018
e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes).