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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 13:03
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Março de 2014 - 11:20
Cumulação de função. Motorista de ônibus coletivo.
Cobrador. Acréscimo salarial.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2020 - 16:32
Servidor que utiliza veículo próprio para o serviço tem direito a auxílio-transporte
A decisão do Colegiado foi unânime.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 13:26
Loteria da Itália sorteia hoje prêmio recorde de R$ 355 milhões
Italianos e estrangeiros aguardam o sorteio da loteria italiana SuperEnalotto que acontece na noite desta segunda-feira, em Roma.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Março de 2012 - 13:35
Empresa de ônibus indenizará clientes por danos morais
Ações ordinárias
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 15:35
Apostadora do Vale terá nova chance de provar que ganhou prêmio na raspadinha
Perícia solicitada deverá ser realizada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Abril de 2013 - 10:50
Empresa terá que indenizar mãe e filho que fizeram viagem interestadual em pé
Formulam pedido de indenização por danos materiais e morais, em desfavor de VIAÇÃO ANAPOLINA, também qualificada.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 17:11
Empresas de transporte coletivo serão obrigadas a informar sobre direito a indenização por acidente
As empresas de transporte público coletivo rodoviário, interestadual e internacional poderão ficar obrigadas a informar aos passageiros sobre o direito a receberem indenização em caso de acidente de trânsito.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 11:46
Agência de viagem deve indenizar consumidores por não liberar ingressos na data prevista
As rés foram condenadas a pagar, de forma solidária, a quantia de R$ 3 mil reais a cada um dos autores a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 12:25
Turma mantém condenação de empresas aéreas por propaganda enganosa
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 12:50
Informação errada impede destino correto e obriga empresa a indenizar passageiro
A Expresso Guanabara S/A terá que indenizar, em R$ 6.080,00, um usuário que comprou bilhete, mas não chegou ao destino final, devido à informação equivocada prestada por funcionário da empresa.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2019 - 12:46
Agência de viagens é condenada a restituir cliente que solicitou cancelamento de passagens
Ele receberá R$ 4.977,27.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 15:35
Companhia aérea deve indenizar casal pela perda de voo em viagem de lua de mel
A decisão da Turma foi publicada na última semana no Diário Eletrônico da JF da 4ª Região.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 11:11
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Fevereiro de 2002 - 03:00
Legalidade da exploração econômica das máquinas denominadas "caça-níqueis".
Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 16:00
Companhia aérea é condenada a indenizar passageiras por dano moral
Será indenizada moralmente em R$ 60 mil reais cada uma das passageiras que tiveram voo cancelado por falta de condições climáticas favoráveis
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 10:00
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 19:30
Empresa aérea terá de indenizar casal
Tribunal decide que cada um dos cônjuges tem direito a receber R$ 8 mil pelo cancelamento das passagens para o exterior
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 13:50
Empresa de ônibus indenizará clientes por danos morais
Cada passageiro de ônibus receberá R$ 4 mil reais por conta de problemas no ar condicionado, vícios mecânicos e nos pneus
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 10:33