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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 17:32

Arrematação por 50% do valor de avaliação não configura preço vil.

Se os bens penhorados para pagamento de dívida trabalhista foram arrematados em leilão por valor
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 10:05

Empresa tem de indenizar por compra feita por estelionatário.

reclamante e infortúnio para a vítima, que já amargou prejuízos quando entregou bens de seu patrimônio sem por eles receber um vintém."
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00

Agravo de petição. Execução de crédito trabalhista. Falência superveniente.

O valor dos bens arrematados encontrava-se à disposição da Justiça do Trabalho antes mesmo da
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 11:18

STJ mantém ação contra prefeito de São Francisco/MG, afastado por suposto desvio de verbas

prática de apropriação indevida ou desvio de bens públicos, Severino Gonçalves da Silva vai continuar sendo investigado.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 16:05

Das medidas cautelares às ações judiciais: quando a relação familiar se rompe

Havendo o risco de dilapidação do patrimônio familiar é feito o bloqueio dos bens e a nomeação de
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00

Imposto de renda. Abono de permanência. Art. 40, § 19, CF/88. Natureza indenizatória.

dos valores recebidos a título de abono de permanência, bem como que a condenação da ré a restituir os
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2026 - 20:21

Meu ex-marido faleceu mas nem éramos divorciados. Será que também tenho direito nessa herança?

prioriza a realidade fática e o fim do regime de bens sobre a formalidade.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 09:15

Vivo em União Estável. Quais são os meus direitos no caso de separação?

diversos direitos, como a partilha de bens. Cuide muito bem da preservação das provas neste sentido.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 09:38

Imóvel gravado com cláusulas restritivas pode ser objeto de Cessão de Direitos Hereditários?

vida desses, assim, com o falecimento destes, os bens gravados são transmitidos livres e desonerados.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 11:37

Embargos de terceiros não podem ser utilizados para pedido cumulativo de danos morais, decide Terceira Turma

evitar ou afastar a constrição judicial injusta sobre bens de titularidade de pessoa que não faz parte do processo relacionado.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Julho de 2021 - 11:00

Esqueceram da viúva no Inventário Extrajudicial. E agora?

O exame do regime de bens é importantíssimo também no Inventário Extrajudicial. Não é porque o
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2018 - 10:37

Convenção de Montreal é aplicável a contrato de transporte aéreo mesmo após descarregamento

internacional de cargas enquanto os bens permanecerem sob custódia da transportadora, o que pode ocorrer mesmo após o descarregamento em aeroporto brasileiro.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 09:47

Quarta Turma discute permanência da separação judicial após Emenda Constitucional 66

relação à pensão, à visita a filho menor, aos bens e ao nome da esposa.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 12:59

Deputado Nilton Capixaba responderá a ação penal por desvio de verbas públicas

: apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, em decorrência da operação Sanguessuga
Array Publicado em 2015-05-07T15:22:08+00:00

Rejeitada denúncia contra acusados de comercializar vagões da União

Seis pessoas eram acusadas de comercialiar bens da malha ferroviária que pertenciam ao DNIT. A
Array Publicado em 2013-07-11T19:15:38+00:00

CNJ avalia ajustes para que cartórios de SP possam realizar conciliações

Com a medida, os cartórios poderão mediar partilha de bens, inventários, acidentes de trânsito
Array Publicado em 2012-08-21T21:10:58+00:00

30 anos de prisão pelo assassinato de ex-companheira

-mulher ter entrado na Justiça pela partilha de bens adquiridos durante a união

Exibindo resultado de 2421 até 2440 de um total de 28487

Se os bens penhorados para pagamento de dívida trabalhista foram arrematados em leilão por valor

reclamante e infortúnio para a vítima, que já amargou prejuízos quando entregou bens de seu patrimônio sem por eles receber um vintém."

O valor dos bens arrematados encontrava-se à disposição da Justiça do Trabalho antes mesmo da

prática de apropriação indevida ou desvio de bens públicos, Severino Gonçalves da Silva vai continuar sendo investigado.

Havendo o risco de dilapidação do patrimônio familiar é feito o bloqueio dos bens e a nomeação de

dos valores recebidos a título de abono de permanência, bem como que a condenação da ré a restituir os

prioriza a realidade fática e o fim do regime de bens sobre a formalidade.

diversos direitos, como a partilha de bens. Cuide muito bem da preservação das provas neste sentido.

vida desses, assim, com o falecimento destes, os bens gravados são transmitidos livres e desonerados.

evitar ou afastar a constrição judicial injusta sobre bens de titularidade de pessoa que não faz parte do processo relacionado.

O exame do regime de bens é importantíssimo também no Inventário Extrajudicial. Não é porque o

internacional de cargas enquanto os bens permanecerem sob custódia da transportadora, o que pode ocorrer mesmo após o descarregamento em aeroporto brasileiro.

relação à pensão, à visita a filho menor, aos bens e ao nome da esposa.

: apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, em decorrência da operação Sanguessuga

Seis pessoas eram acusadas de comercialiar bens da malha ferroviária que pertenciam ao DNIT. A

Com a medida, os cartórios poderão mediar partilha de bens, inventários, acidentes de trânsito

-mulher ter entrado na Justiça pela partilha de bens adquiridos durante a união

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