Cliente reativa programa de fidelidade

A.S.C., os pontos que ela havia ganhado pelo uso de um cartão de crédito. A empresa também deverá

TJ condena a 5 anos de prisão homem que invadiu imobiliária armado

Juízo da Vara Criminal do Foro Distrital do Estreito a A.C., condenado por roubo qualificado pelo uso de

Decreto nº 7.154, de 9 de abril de 2010.

conservação bem como para autorizar a instalação de sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica em unidades de conservação de uso sustentável.

Município indeniza por dano ambiental

A Fundação Acangaú para conservação e uso sustentado de Ecossistemas Naturais ajuizou ação civil

Vendedor deve arcar com prejuízo caso produto não seja o prometido

A apreensão de veículo que teve o motor substituído no momento da vistoria impossibilita o uso do

Empresa deve retirar painéis de propaganda de vias públicas

maior do uso comum do povo ou que contenha algum vício de nulidade.

Acidente de trabalho. Responsabilidade do empregador. Inexistência.

razoável imaginar que a panela "exploda" em condições normais de uso.

Concessionária pode cobrar uma tarifa básica por serviço de telefonia fixa

A cobrança da tarifa básica pelo uso dos serviços de telefonia fixa pode decorrer da sua simples

Resolução nº 22.610

O Tribunal Superior Eleitoral, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, XVIII, do Código

STJ vai apreciar pedido de Richthofen para afastar agravantes de sua condenação

motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Decisão do STJ sobre cartão magnético tem precedente

A recente decisão da Quarta Turma do STJ sobre a responsabilidade do correntista no uso do seu

Agravo de instrumento. Ação anulatória de débito fiscal. Antecipação dos efeitos da tutela.

A excepcional responsabilidade limitada dos sócios pelas dívidas da sociedade empresária

Robson Zanetti. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare pela Universitá degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

Montadora indenizará transportador escolar por microônibus defeituoso

Mesmo após 14 visitas à oficina autorizada, os problemas não foram solucionados

Depoimentos contraditórios de testemunhas podem configurar crime previsto no Código Penal

A ação foi proposta por ex-empregada de uma pizzaria. Na instrução foram ouvidas cinco testemunhas.

Decreto nº 5.171 de 6 de Agosto de 2004.

Regulamenta os §§ 10 e 12 do art. 8º e o inciso IV do art. 28 da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, que dispõe sobre a Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e a COFINS-Importação e dá outras providências.

Tributario. ICMS. serviço de transporte fluvial.

Aproveitamento do aludido credito por força do principio da não cumulatividade.

Criminal Compliance

A missão do Direito Penal é a proteção de bens jurídicos. E o âmbito econômico tem chamado a

Lei nº 11.529, de 22 de outubro de 2007

mercado interno ou importação de bens de capital destinados à produção dos bens relacionados nos

Ação coletiva leva empresa de telefonia a indenizar consumidores

, a empresa Brasil Telecom, deverá ser revertido para o Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados