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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 09:51
Princípio da não limitação ao tráfego de pessoa e bens e a ressalva do pedágio
constitucional da não limitação ao tráfico de pessoas e bens, além da natureza jurídica do pedágio por meio
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Penhor agrícola - A natureza jurídica dos bens empenhados e as conseqüências do desvio
Helder Martinez Dal Col - O Autor é Advogado. Especialista em Administração Universitária pela UEM. Professor de Direito Administrativo na FECILCAM. Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas. Artigo publicado no Repertório IOB de Jurisprudência n.º 23, 1a quinzena de dez/1999 p. 3/16240; Revista Síntese de Direito Civil e Direito Processual Civil, n.º 02, janeiro/2000 e RT 771/133.
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Maio de 2017 - 10:30
Alienações Judiciais de Bens
Alienações Judiciais de Bens ameaçados de deterioração.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Classificação dos bens
Elizandra de Lara Vaz, Francisco Seidl Junior, Hélvia Adriana Altoé, Luiz Carlos dos Santos, Olga Teixeira da Silva e Sonia Almeida de Jesus são alunos do 1º ano de Direito da Faculdade FAJAR - Jaguariaíva - PR.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 09:44
Arresto de Bens
Execução. Arresto on line. Cabimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 10:00
Usufruto. Arrolamento de bens
Agravada que detém o usufruto vitalício do bem
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 15:51
STJ concede habeas corpus em caso de furto cujo valor dos bens não foi auferido
, mas que, por não ter sido efetuada perícia, o valor dos bens furtados não pôde ser informado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 12:03
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 17:45
TJGO reconhece companheira como única herdeira
Inexistindo descendente e ascendente, independente do regime de bens, será deferida a sucessão por inteiro ao cônjuge sobrevivente
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 12:37
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 11:37
Vinculação da homologação do imposto de transmissão de bens imóveis – ITBI, à integral quitação do imposto predial territorial urbano – IPTU
transmissão de bens imóveis – ITBI, à integral quitação dos débitos do imposto predial e territorial urbano
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
Declaração de indisponibilidade dos bens. Justifica-se a decretação de indisponibilidade dos bens da empresa quando há fundado receio de que ela não tenha condições de arcar com o pagamento das inúmeras dívidas decorrentes do ajuizamento de reclamações trabalhistas
Declaração de indisponibilidade dos bens.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 13:18
Recurso Especial. Execução Fiscal contra Sociedade de Economia Mista
Impenhorabilidade de seus bens.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 15:14
Guia Salarial da Robert Half traz os cargos em alta da área jurídica
M&A, Societário e Contratos são posições em destaque que alavancam salários.
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Junho de 2017 - 11:53
Declaração de Bens de Ausente
Declaração de Bens de Ausente. Irmão desaparecido que não possui ascendentes e nem descendentes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Avaliação dos bens penhorados. Critério.
atribuído aos bens, mas os lanços não ficam vinculados a ele.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 11:59
Justiça sequestra bens de garimpeiro
bens móveis e imóveis de um garimpeiro e sua mulher, em favor da União, sendo que serão aplicados diretamente no Fundo Nacional Antidrogas.