Manutenção do capital funcional

Depois de noticiar pagamento, seguradora susta cheque e é multada

O juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Tubarão, acolheu pedido formulado pela pensionista Fabilene Corrêa da Rocha, condenando a União Novo Hamburgo Seguros S/A.

Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo

Lula é campeão em arrecadação e gastos na campanha eleitoral

União não se responsabiliza por acidente aéreo em que houve uso indevido da aeronave

Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária

Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

Ação de anulação de doação - Art. 1.176 do CC/1916

É legal a especialização de varas federais em crimes de lavagem de dinheiro

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

Acusada de furtar R$ 22 ganha indenização de R$ 16 mil

É possível mover ação monitória contra a Fazenda Pública

CEF terá de pagar indenização por danos morais por leiloar indevidamente jóias penhoradas

São devidos juros a consorciado desistente, computados após 30º dia de encerramento do grupo