Decreto nº 6.295, de 11 de dezembro de 2007

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O Aborto e a Anencefalia

Muito se tem falado e escrito ultimamente na mídia e em alguns artigos, bem como em vasta

OAB endossa críticas a juiz preguiçoso

Não fica bem, acentuou ela, em tom grave. O interior é um aprendizado de vida para todos nós

Vladimir Rossi apóia controle externo do Judiciário e MP

Ministério Público por meio da criação de conselhos foram bem vistas pela OAB (Ordem dos Advogados

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passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física e aos destinados ao transporte

Mitigação do Dever de Coabitação entre os Cônjuges. E seus reflexos na legislação atual

, seja em união estável ou em casamento, bem como a necessária adequação da legislação para que

Melhores práticas de investigações corporativas

Paulo Freitas, sócio da Kassy Consultoria & Gestão Empresarial, elenca sete práticas essenciais para lidar com questões como fraude, corrupção e má conduta dentro das organizações

Direitos dos titulares de dados: como exercê-los e atender clientes e fornecedores de acordo com a LGPD

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Advogados de Maluf estudam pedido de hábeas-corpus

Os advogados do ex-prefeito Paulo Maluf e do filho dele, Flávio Maluf, ainda não sabem quando vão entrar com o pedido de hábeas-corpus para libertar seus clientes, que passaram o fim de semana presos na sede da Polícia Federal em São Paulo.

Hospital que não notificou falecimento de paciente a família pagará indenização por danos morais

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Marco Legal da IA e LGPD: novos desafios na privacidade e enriquecimento de dados

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Já tenho duas salas comerciais. Agora que vou comprar minha primeira casa por financiamento terei direito ao desconto no RGI?

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MPF denuncia cinco empresários por crimes contra ordem tributária

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Janeiro Branco e NR-01: Como as novas exigências de saúde mental impactam a gestão de riscos das empresas em 2026

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