Juíza determina imediata devolução de bem doado

A decisão do juiz do 3º Juizado Especial de Competência Geral de Samambaia foi mantida pela 1ª Turma Recursal do TJDFT.

ISS. Locação de bem móvel. Fundamento constitucional.

Recurso especial não conhecido.

Análise: O Brasil vai bem, obrigado

Roubo. Consumação. Posse Tranqüila do Bem

Petição para Penhora e Arresto. Cumprimento de Despacho

Petição para Penhora e Arresto. Cumprimento de Despacho.

Tributário e Processual Civil. Agravo Regimental no agravo em Recurso Especial

Execução Fiscal. Penhora. Reforço. Indeferimento, pelo tribunal de origem.

Agravo de instrumento. Sucessão processual não configurada litigância de má-fé afastada.

Despesas de condomínio. Ação de Cobrança. Penhora mantida.

Tributário. Certidão positiva com efeitos de negativa.

Débitos com suspensão da exigibilidade e garantidos por penhora.

Tributário. Execução Fiscal. Dívidas Tributárias. Penhora

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil. Execução Fiscal. Penhora de Dinheiro

Bloqueio pelo sistema Bacen Jud, antes da citação.

STJ permite penhora sobre honorários advocatícios elevados

não viola a garantia assegurada ao titular de verba de natureza alimentar a penhora de parcela

Execução Fiscal: Cumprimento de mandado de penhora.

Sentença Cível

Turma determina penhora de taxa de condomínio

TJ mantém decisão de penhora de imóvel

Indicação de bens passíveis de penhora.

TJMG autoriza penhora em faturamento de construtora

Fiança bancária pode substituir penhora sobre faturamento

Justiça determina penhora de bens da Vasp

Embargos de Declaração. Penhora. Ativos Financeiros

Execução. Cálculos. Intimação. Prejuízo

Para Penhora e Arresto - Cumprimento de Despacho

Modelo de Petição