Ação penal privada originária. Crime contra a honra. Injúria.

Breves Comentários ao Verbete Sumular nº 364 do Superior Tribunal de Justiça: Tessituras à Impenhorabilidade do Bem de Família em Famílias Unipessoais

In primo loco, ao se examinar o instituto do bem de família, infere-se que o seu surgimento ocorreu

Recurso especial representativo da controvérsia. Penal. Corrupção de menores.

Prova da efetiva corrupção do inimputável. Delito formal.

Policial militar poderá receber aposentadoria no transcurso de ação penal

Acusado alegou que a sua família se sustenta apenas com o salário da esposa no valor de R$ 600 reais

O artigo 171, § 2°, VI do Código Penal é exceção ao artigo 70 do Código de Processo Penal?

Fagner Dantas Barros, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Processual penal. Habeas corpus. Crime de lesão corporal leve.

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O Habeas Corpus e seu processamento na primeira instância na Justiça Militar da União

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Rafael de Souza Cagnani, Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Poços de Caldas. E-mai: [email protected]

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Direito penal da empresa: a corrupção no setor privado

Marcio Zuba de Oliva, Advogado Criminalista, Especialista em Direito e Processo Penal pela

Acusado de crime de injúria é condenado

Ação Penal. Crime de injúria racial. Procedimento Ordinário

Penal. Tráfico de droga. Materialidade comprovada. Autoria. Insuficiência de provas.

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Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

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Flavio Ribeiro da Costa, advogado criminalista, pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal UNIRP. E-mail [email protected].