Defesa de capitão Guimarães e seu sobrinho pede revogação de prisões

Capitão Guimarães e seu sobrinho foram condenados a prisão preventiva por integrarem organização criminosa voltada à exploração de jogo ilegal no RJ

Professora que recusou na classe segunda aluna com necessidades especiais não cometeu crime

Professora do ensino fundamental que se recusou a receber uma aluna com deficiência auditiva em sua classe

Tráfico ilícito de entorpecentes. Prisão em flagrante. Liberdade provisória.

NEcessidade da custódia demonstrada.

PGR defende cancelamento de súmula sobre uso de algemas

Para Roberto Gurgel, ordenamento jurídico já possui regras que garantem o uso moderado de algemas

STJ liberta acusado de furtar R$ 10

O crime ocorreu em uma estação de metrô de São Paulo.

Aprovada indicação de advogada para o STJ

Retirar de ata registros prescindíveis à substância da reunião não constitui falsidade ideológica

Homicídio qualificado. Preliminares de não conhecimento parcial da apelação. Matérias não impugnadas na petição de interposição.

STJ concede habeas-corpus aos irmãos Cravinhos.

Acusado que matou após criticar dança da vítima é condenado a 22 anos de prisão

O crime teria sido motivado pela futilidade, uma vez que o acusado teria matado a vítima devido a uma discussão banal iniciada pelo próprio acusado, o qual teria criticado a forma como a vítima dançava em bar.

Habeas corpus. Crime previsto no artigo 95, alínea "d" da Lei 8.212/91. Parcelamento do débito. Extinção de punibilidade.

Crimes contra a honra. Calúnia, difamação e injúria. Informações prestadas em Mandado de Segurança consideradas ofensivas.

Prisão Preventiva. Revogação. Excesso de Prazo.

Isto não devia ser um Texto Jurídico

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Revisão criminal. Absolvição por legítima defesa. Redução da pena para o mínimo legal. Fixação do regime aberto de cumprimento de pena.

Revisão criminal - absolvição por legítima defesa - redução da pena para o mínimo legal

Prova. Palavra da vítima de crime contra o patrimônio. Valor.

Reforma tributária: comparativos e análises críticas das propostas da Câmara dos Deputados Federais, do Senado Federal e do Governo Federal

, considerando a complexidade, tempo para aprovação, bem como o atraso ocorrido com a proposta do Governo

Súmulas descabidas da OAB impedem inscrição de autores de violência

Parecer do jurista Vasco Vasconcelos.

Condenação mantida. Prova firme e coesa. Tentativa. Reincidência. Incabível a substituição.

O Divórcio Extrajudicial enquanto um meio alternativo ao judiciário à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro

O objetivo do presente trabalho busca apresentar o divórcio extrajudicial como uma alternativa benéfica aos cônjuges dentro do ordenamento jurídico, demonstrando assim, essa inovação, a qual proporciona maior agilidez, facilidade, menos gastos e soluções eficazes.