STJ tranca ação penal contra delegado da PF

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação penal instaurada contra o

Justiça nega trancamento de ação penal a acusado de pedofilia

Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou pedido de trancamento da ação penal interposto pelo advogado de E. R

Ação penal por crime ambiental é mantida pelo STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido para trancar a ação penal

Ação penal. Crime de coação no curso do processo.

Atipicidade. Caracterização.

Habeas corpus. Execução penal. Ingestão de bebida alcoólica.

Classificação como falta grave.

Habeas corpus. Penal. Crime de uso de documento público falso.

Ordem denegada quanto à essa tese.

Presidente Lula terá de testemunhar na ação penal do mensalão

, foi arrolado como testemunha de defesa na ação penal.

Médica presa por exercício ilegal responderá à ação penal

A juíza Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção, recebeu denúncia do Ministério Público estadual contra a médica Yajaira Yokasta Arias Valdez, acusada de falsidade ideológica e exercício ilegal da medicina.

Habeas corpus. Processo penal. Prisão preventiva. Fundamentação adequada.

Impossibilidade de apreciação do mérito do processo principal pela via estreita do habeas corpus. Crime supostamente cometido mediante grave ameaça à pessoa e concurso de agentes.

Embriaguez precisa ser completa para excluir responsabilidade penal

responsabilidade penal a embriaguez deve ser completa, a ponto de retirar do agente a plena capacidade de entendimento ou de autodeterminação.

MPF vai pesquisar aplicação de Código Penal Militar

Cláusula penal: goleiro ganha R$ 100 mil por rescisão antecipada

Trancada ação penal contra o jornalista Cláudio Tognolli

OAB: reduzir idade penal é propaganda enganosa contra violência

A antiguidade da Lei Penal e do sistema penitenciário brasileiro

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected].

Demissão de servidor público independe de ação penal

Extinta ação penal por sonegação contra deputado federal Tatico

STJ só tem competência para processar governador em matéria penal

Mantido andamento de ação penal contra militares acusados de superfaturamento

Denúncia. Juiz do trabalho. Art. 299 do Código Penal. Rejeição.