A juíza Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção, da 23ª Vara Criminal da capital, recebeu ontem, dia 5, denúncia do Ministério Público estadual contra a médica Yajaira Yokasta Arias Valdez, acusada de falsidade ideológica e exercício ilegal da medicina. Natural da República Dominicana, Yajaira Yokasta foi presa na última quinta-feira, dia 30, por policiais da 37ª DP (Ilha do Governador), por usar a identidade de outra médica para trabalhar irregularmente na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Manguinhos, na Zona Norte do Rio.

"Assim, após um cuidadoso exame dos autos do flagrante que serviram de lastro à inicial, verifica-se a presença de todas as condições necessárias à deflagração da ação penal, com especial relevo para a justa causa. Portanto, recebo a denúncia", escreveu a juíza na decisão.

Ela determinou que o passaporte da médica seja apreendido, com urgência, e fique retido na 23ª Vara Criminal até ulterior determinação judicial. A juíza deferiu, no entanto, pedido de liberdade provisória formulado pela defesa da médica, mediante termo de compromisso de comparecimento a todos os demais atos processuais. Segunda a magistrada, a defesa apresentou provas que tornam desnecessária a prisão da acusada.

"Assim, não se vislumbra nos autos a presença dos pressupostos necessários à manutenção da prisão cautelar da acusada, até porque o seu passaporte deverá ficar retido neste Juízo de Direito até ulterior determinação judicial", concluiu a juíza.

No pedido de liberdade provisória, a defesa alega que a médica é primária, tem bons antecedentes, tanto no Brasil como em seu País de origem, República Dominicana, possuindo domicílio certo nesta cidade. Sustenta também que a ré foi aprovada em seleção para treinamento junto à Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

Processo nº 2009.001.195749-5