Órgão de restrição ao crédito é condenado a indenizar por danos morais

Empresa de telefonia condenada a pagar R$ 9 mil por danos morais

TJMG altera regime prisional de avós devedores

Proprietário de locadora condenado por manter fitas falsas em loja

Ministro Sálvio de Figueiredo despede-se do STJ

Justiça se nega a obrigar paciente a fazer exame anti-HIV

Telemar indeniza cliente por cobrança não autorizada de seguro

Jobim determina novas investigações nas empresas de Marcos Valério

Supremo vai investigar as denúncias de compra de votos no Congresso

Ministros do TST receberão Medalha da Inconfidência

Greve dos bancários pára cem agências em São Paulo

Empresa é multada por pagar rescisão com cheque de outra praça

Desemprego bate recorde histórico em abril e atinge 2,8 mi de pessoas

O desemprego atingiu em abril 13,1% da população economicamente ativa das seis maiores regiões metropolitanas do Brasil, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Queda e lesão física. Dano moral. Configuração. Fixação. Proporcionalidade. Art. 5º, X CR/88.

A queda e lesão física advindas da negligência da instituição de ensino na manutenção de suas instalações, configura ato ilícito indenizável.

Motociclistas empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas.

Regulamentação da profissão do motociclista que realiza transporte de mercadorias.

Mandado de segurança. Execução provisória. Penhora em conta corrente de pessoas físicas incluídas na execução. Excepcionalidade.

Pedestre é agredido por quadrilha por causa de R$ 5

Vítima teve nariz fraturado

Juiz determina registro de menor

O juiz deferiu o pedido de reconhecimento de paternidade ao homem que foi preso preventivamente, não podendo registrar em cartório a própria filha

Supermercado indeniza por acidente

Administradora foi atropelada por um carro de reposição de mercadorias no interior de uma das lojas do Carrefour

Justiça acata denúncia contra estudante

Aluno teria desferido golpe de faca contra professor. Conforme relato de testemunhas, o acusado é agressivo, se irrita com pequenas coisas e costumava ameaçar outros professores