Plano de Saúde deverá custear o tratamento urgente de sua cliente

Agravo de Instrumento. Execução fiscal. Penhora eletrônica. Possibilidade diante das circunstâncias do caso concreto.

Revendedora de veículos é condenada a pagar R$10.000,00 a cliente

Queda em bueiro em avenida da capital gera indenização

Justiça autoriza cirurgia de redução de estômago

Empresa de seguros deve indenizar operário por invalidez

Justiça analisa habeas corpus para mulher acusada de jogar bebê em lagoa

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

Empresa de telefonia fixa deve indenizar cliente

Delegado revela esquema de concessão de habeas corpus

Passageira acidentada receberá indenização da empresa de transporte coletivo (AP. CV. 452980-4)

Trabalhador será reembolsado pelo uso de celular particular em serviço

Testemunhas informaram que a empresa não restituía as despesas com os pacotes de dados de internet.

Apelação Cível. Ação de reintegração de posse cumulada com perdas e danos

Procedência na origem. Reclamo dos réus.

MP denuncia Marcos Valério por sonegação fiscal

Além de ter sido condenado a 37 anos de prisão no processo do mensalão, o empresário responde a 13 ações penais

Habitare deve restituir dinheiro por obra atrasada

Rescisão Contratual

Mensaleiro consegue aval da Justiça para trabalhar na própria empresa

Romeu Queiroz foi condenado a seis anos e seis meses de prisão. Proposta de trabalho será encaminhada ao STF

Justiça determina transferência de condenadas no mensalão da Papuda para presídio feminino

Juízes da vara afirmaram que elas devem ficar em local adequado aos seus atuais regimes de cumprimento de pena

Justiça determina manutenção de paciente no CTI

Caso os réus descumpram a decisão, será aplicada multa diária de R$ 1 mil reais

Turma decide com base em prova obtida por meio de link da internet

Desembargador deu razão à trabalhadora, concedendo seu pedido de pagamento do abono de estímulo à fixação profissional, com reflexos, em função da sua natureza salarial

Colégio é obrigado a aceitar criança

O colégio havia rejeitado a inscrição da menina de cinco anos em razão de ela não completar a idade escolar até 31 de dezembro de 2012