Execução fiscal. Constituição definitiva do crédito.

Interrupção do prazo prescricional.

Pedestre é agredido por quadrilha por causa de R$ 5

Vítima teve nariz fraturado

Juiz determina registro de menor

O juiz deferiu o pedido de reconhecimento de paternidade ao homem que foi preso preventivamente, não podendo registrar em cartório a própria filha

Supermercado indeniza por acidente

Administradora foi atropelada por um carro de reposição de mercadorias no interior de uma das lojas do Carrefour

Justiça acata denúncia contra estudante

Aluno teria desferido golpe de faca contra professor. Conforme relato de testemunhas, o acusado é agressivo, se irrita com pequenas coisas e costumava ameaçar outros professores

Bruno chega ao fórum e é recebido com apoio

Goleiro suspeito de matar ex-amante manda beijos e agradece apoio das pessoas na chegada para audiência

Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Acolhimento.

A omissão da Fazenda Pública, em dar impulso regular à execução fiscal, por mais de cinco anos, enseja o reconhecimento da prescrição.

Agravo de Instrumento. Execução fiscal. IPTU. Exceção de pré-executividade. Executado. Indeferimento.

Autarquia estadual. Alegação. Imunidade tributária. Necessidade de prova. Via própria. Embargos do devedor. Orientação. Superior Tribunal de Justiça.

Não incide contribuição previdenciária sobre participação nos lucros e resultados

Major da PM deve ser indenizado

Município não precisa fornecer remédios

Indenização por sumiço de restos mortais

Restos mortais.

Compra pela internet deve ser ressarcida

Contribuição sindical não é obrigatória para servidores estatutários

Cliente de empresa de telefonia deve ser indenizada

Parentes de vítima fatal devem receber seguro DPVAT

Juiz condena seguradora a indenizar clientes

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

Preso homem que deu 6 tiros na cabeça da ex-mulher

Empresa de TV a cabo deve indenizar cliente por danos morais