TJ garante fornecimento de remédio

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

Juizado determina que faculdade reponha aulas à aluna

TJMG suspende liminares favoráveis a casas de bingo

Juiz antecipa tutela para impedir cobrança indevida de banco

Órgão de restrição ao crédito é condenado a indenizar por danos morais

Empresa de telefonia condenada a pagar R$ 9 mil por danos morais

TJMG altera regime prisional de avós devedores

Proprietário de locadora condenado por manter fitas falsas em loja

Ministro Sálvio de Figueiredo despede-se do STJ

Justiça se nega a obrigar paciente a fazer exame anti-HIV

Telemar indeniza cliente por cobrança não autorizada de seguro

Jobim determina novas investigações nas empresas de Marcos Valério

Supremo vai investigar as denúncias de compra de votos no Congresso

Ministros do TST receberão Medalha da Inconfidência

Greve dos bancários pára cem agências em São Paulo

Empresa é multada por pagar rescisão com cheque de outra praça

Desemprego bate recorde histórico em abril e atinge 2,8 mi de pessoas

O desemprego atingiu em abril 13,1% da população economicamente ativa das seis maiores regiões metropolitanas do Brasil, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Pedestre é agredido por quadrilha por causa de R$ 5

Vítima teve nariz fraturado

Juiz determina registro de menor

O juiz deferiu o pedido de reconhecimento de paternidade ao homem que foi preso preventivamente, não podendo registrar em cartório a própria filha