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Legislação » Leis Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 12:15
Lei nº 12.472, de 1º de Setembro de 2011
e bases da educação nacional, incluindo os símbolos nacionais como tema transversal nos currículos do ensino fundamental
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 20:26
Ensino médio é necessário para matrícula
conclusão do ensino médio, nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Lei nº 12.020, de 27 de Agosto de 2009
estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para modificar o rol de instituições de ensino comunitárias.
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Dezembro de 2003 - 03:00
Lei nº 10.793, de 1º de Dezembro de 2003
"estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 12:35
Agro como agente de transformação no combate à corrupção
Compliance contribui para que empresas do setor criem bases sólidas para o crescimento e
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2022 - 17:37
Prova de vida do INSS tem novas regras; veja tira dúvidas
Segurado não precisará mais sair de casa para comprovar que está vivo; instituto usará bases de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Março de 2018 - 16:10
Juízes legisladores ou legisladores judicantes?
Direito e toda sua capacidade de ser controle social e uma das bases sólidas do Estado Democrático de Direito.
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Março de 2018 - 11:35
LEI Nº 13.632, DE 6 DE MARÇO DE 2018
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
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Legislação » Leis Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 11:24
LEI Nº 13.478, DE 30 DE AGOSTO DE 2017
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2015 - 17:25
Advogado que pede Justiça gratuita indevidamente viola código de ética
Para o TED, a finalidade da ética é “construir as bases que vão guiar a conduta do homem
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 16:12
Professores terão prioridade em vagas nos cursos de nível superior
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação poderá ser alterada para assegurar aos professores que não
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00
Lei nº 11.331, de 25 de julho de 2006.
diretrizes e bases da educação nacional, com relação a processo seletivo de acesso a cursos superiores de graduação.
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004.
estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 12:40
O Encontro com a Obra de Luís da Câmara Cascudo
, fundamenta todas as bases reais da constituição do povo brasileiro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Professor. Aulas de recuperação.
(Diretrizes e Bases da Educação Nacional), aquele que zela pela aprendizagem dos alunos e que estabelece estratégias de recuperação para os de menor rendimento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
Ato Declaratório Interpretativo nº 3, de 29/03/07
Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, para fins de apuração das bases de cálculo do Imposto sobre a
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 14:15
Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil
implementação da sistemática do processo alicerçado nas bases do modelo constitucional
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 10:50
Da família afetivada: o alargamento do vocábulo família à luz da tábua principiológica constitucional
tema. Abordando as transformações ocorridas na entidade familiar, fazendo alusão sobre suas bases
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 10:50
Reajuste de seguro de saúde internacional contratado no Brasil não se sujeita à ANS, decide Terceira Turma
esse tipo de contrato é regido por bases atuariais de nível global, sendo inapropriada a imposição
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 12:32
LEI Nº 13.716, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional