Aluno de 2º ano deve ter certificado depois de aprovado no Enem

proficiência com base no exame nacional de ensino médio ENEM a alunos que tenham menos de 18 anos

Brasileiro retido em Londres entra na Justiça para garantir sigilo de dados de equipamentos apreendidos

Unidos, com base em dados e documentos secretos recebidos de Edward Snowden, que prestava serviços

STJ restabelece pena alternativa para agressor doméstico sem gravidade

Homem condenado com base na Lei Maria da Penha por agressão doméstica de menor gravidade.

Férias Coletivas

Em vésperas de festas natalinas é comum que algumas empresas concedam férias coletivas para os seus

A técnica e a redação no Direito

Benedito Calheiros Bomfim, ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

Furto Qualificado. Dosimetria. Pena-base

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio

Condenação com base em depoimento

1ª Turma do STF discute a possibilidade de condenação com base em depoimento na fase de inquérito

Bancário. Jornada de 06 horas. Horas extras. Divisor de 180.

basta a fidúcia comum, inerente a qualquer contrato para configuração do cargo de confiança.

Réus são condenados a 20 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado

O crime foi cometido por motivo torpe, pela criação de perigo comum e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima.

Lei nº 10.684, de 30 de Maio de 2003.

Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.

Lei nº 10.684, de 30 de Maio de 2003.

Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.

Civil. Indenização. Dano à imagem e à honra.

Pessoa comum que se encontrava ao lado de autoridade de forte repercussão na mídia. Publicação do

Habeas corpus. Dosimetria da pena. Pena-base fixada no máximo legal. Art. 69 do Código Penal Militar.

Resolução nº 30, de 7/03/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados.

Penal. Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Inadequação

Dosimetria da pena. Pena-base acima do mínimo legal. Quantidade e natureza da droga.

Serviço voluntário poderá ser convertido em créditos curriculares

Pela proposta, o serviço voluntário prestado poderá ser convertido em atividade curricular até o

Instituições financeiras. Equiparação a estabelecimentos bancários quanto à duração do trabalho.

Labor em atividade sem vinculação com o conteúdo curricular do curso frequentado pelo reclamante. Nulidade e consequente reconhecido do vínculo de emprego.

Professor vai receber pagamento por redução das horas-aula

Se não ocorreu alteração curricular ou supressão de turmas motivada pela redução do número de

Sob o império da lei

exige que todos sejam tratados segundo um parâmetro comum: leis gerais e abstratas, que se apliquem de

Teses filhotes do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins trazem insegurança jurídica ao meio empresarial

Para contornar esse cenário, indicação é realizar depósito em juízo.