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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 15:45
Cade veta aquisição pela Armco de produção de defensas metálicas da Mangels
Operação gera elevada concentração de mercado, aproximadamente 70%, e determinou a venda da unidade
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 14:30
Acusado de latrocínio em prédio da rua Oscar Freire é condenado a 60 anos de prisão
O crime, que ficou conhecido como ?O Caso da Rua Oscar Freire?, o réu teria, segundo a denúncia, assassinado as vítimas a facadas para roubar o carro de uma delas, além de diversos outros bens
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 17:00
CCJ do Senado mantém cláusula para cargos de diretoria da OAB
Foi mantida a exigência de cinco anos de exercício profissional como requisito para candidatos a diretoria da OAB
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2012 - 10:45
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Acidente de trabalho.
Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral, estético e patrimonial.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 11:22
Condenado acusado de receptar carro roubado da Sabesp
A 30ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou o ajudante R.R.S. a dois anos e dois meses de reclusão e ao pagamento de onze dias-multa pelos crimes de receptação e resistência
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 11:50
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 16:57
Novo relator da reforma política propõe fim do voto obrigatório
Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) apresentou relatório nesta terça (26).Texto mantém 'distritão' como sistema eleitoral e financiamento privado
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 13:05
Império da impunidade: fraudes em investimentos sugam um sexto do PIB brasileiro
Por Jorge Calazans.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 11:58
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 16:14
Projeto prevê estacionamento gratuito para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda
A proposta aguarda despacho para as comissões temáticas do Senado.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 10:49
Mantida decisão que reconhece união estável homoafetiva entre mulher e companheira falecida
Acórdão anula inventário e garante direitos à autora.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 15:30
Empresa de TV indenizará familiar por exposição sensacionalista de corpo em matéria
Enfoque sobre o corpo da vítima deu caráter sensacionalista à matéria
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 13:45
Acusado de homicídio qualificado deverá cumprir pena
O acusado foi condenado à pena de 18 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de homicídio qualificado pratico em recurso que impossibilitou a defesa da vítima
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 12:39
Acusado de furtar ferramentas deve prestar serviço à comunidade
Ferramentas pertenciam ao ex-companheiro de sua mãe
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 17:08
Natura multada em R$ 21 milhões por biopirataria
Penalidade foi imposta por acessos, supostamente irregulares, à biodiversidade
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 13:57
DNER é condenada a indenizar proprietárias de imóvel vítima de desmoronamento de aterro da BR-116
De acordo com a decisão do Tribunal, o DNER terá que pagar 64 mil reais, correspondente ao valor do imóvel soterrado.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 12:56
2ª Turma mantém prisão de filho de Beira-Mar
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal indeferiu um novo pedido de Habeas Corpus (HC 96999) impetrado por Felipe Alexandre da Costa, filho de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 11:40
Agricultor de subsistência não deve pagar contribuição sindical
A CNA ingressou com ação monitória cobrando contribuições sindicais atrasadas de um agricultor.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 15:31
Juiz anula multas de trânsito e Detran terá que devolver valores
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) deve anular multas lavradas de forma indevida.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 15:21