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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 12:38
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 15:30
Tribunais alcançam 46,03% da Meta 18
Objetivo é julgar, até o fim de 2013, processos contra a administração pública e de improbidade administrativa distribuídos até dezembro do ano passado
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 10:24
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:05
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 16:32
LGPD nas farmácias: adequação do setor às novas normas deve seguir algumas particularidades
Por Lucélia Bastos Gonçalves Marcondes.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2021 - 12:05
Projeto reduz disciplinas em exame da OAB e limita atuação dos advogados
Se for aprovado, profissional só poderá atuar na área do Direito escolhida para a prova.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 13:45
TED com erro terá que ser devolvida por banco em até 1 hora, diz BC
A regulamentação anterior estabelecia que a devolução deveria ser feita tempestivamente
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 16:00
Câmara aprova atendimento prioritário para idosos e deficientes no comércio
Relatora da proposta da CCJ, vorou pela adequação da proposta
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 12:40
Testemunhas divergem em reconhecimento e suspeito de roubo é absolvido
Durante reconhecimento pessoal, duas vítimas não reconheceram o acusado, e as outras duas divergiam sobre quem o réu teria assaltado primeiro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 10 de Julho de 2012 - 13:15
Responsabilidade de instituição bancária. Indenização por dano moral por impedir o acesso ao banco.

Civil. Travamento de porta giratória. Uso de botinas com bico de aço. Inexistência de dano moral.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 16:29
Juro do crédito para pessoa física é o menor desde 1995, diz Anefac
Taxa média de juros para o consumidor ficou em 6,74% em setembro. Juro do cheque especial, no entanto, teve elevação, para 7,47%.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 10:40
SDI-1 considera inadmissível enquadramento de empregado de cooperativa de crédito como bancário
O empregado recorreu contra decisão da Quinta Turma do TST, que modificou entendimento do 3º Tribunal Regional do Trabalho e excluiu da condenação imposta à cooperativa o pagamento das horas extras e reflexos.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 10:36
RS aprova lei antifumo
A Assembleia Legislativa gaúcha aprovou ontem (06), por 41 votos favoráveis e dois contrários, projeto de lei que proíbe o fumo em locais fechados públicos ou privados em todo o estado.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 12:39
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 10:58
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 18:43
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 13:14
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 12:42
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 12:45
Principais impactos da LGPD nas relações de trabalho

Por Juliana Callado Gonçales.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 16:50
Como a LGPD afeta até o crachá dos funcionários
Por Marcos Roberto Hasse.

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