Casal de irmãos deverá voltar a morar com o pai na Argentina

Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

TRT condena pizzaria por fraude na contratação de motoboy

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

Associação contesta decisões judiciais que autorizam exploração de transporte rodoviário

Autorizada participação de autoridades italianas em diligências contra acusados de prostituição

Correlações entre componentes do custo

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

MP detém jovens que filmaram relações sexuais com adolescente

Mantida portaria do ministro da Educação que restringe inscrição no Prouni

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedidos de liminar em mandados de segurança impetrados pelos estudantes Hugo Clayton Bezerra Leite e Fernanda Mossanik da Silva, que pretendiam ver anulado o artigo 2º da Portaria 3.964/04 assinada pelo ministro da Educação, Tarso Genro. O documento restringe a participação no processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) aos estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de 2004.

Direito Civil. Indenização. Atraso. Vôo. Dano Moral. Desnecessidade.

Vantuil: sociedade pode mais que Estado contra trabalho escravo

Abdala comenta propostas sobre contribuições sindicais

A preocupação do presidente do TST é quanto à forma de pagamento, diferente para sindicalizados e não sindicalizados.

Edson Vidigal:Judiciário precisa conhecer melhor tratados internacionais aprovados

Inépcia da denúncia. Inocorrência. Descrição suficiente dos fatos.

Remissão a documentos do inquérito que indicam a autoria. Possibilidade.

Lei nº 10.833, de 29 de Dezembro de 2003.

Peritos criminais manifestam preocupação com decisões de Toffoli

Ministro impediu que a PF guardasse material apereendido em operação

Mercado financeiro reduz previsão da inflação para 4,7%

Estimativa para o PIB é 2,17% este ano