Após 11 dias, Garotinho encerra greve de fome

Cresce número de ações de assédio moral na JT

PT entra com ação na Justiça contra FHC por ofensas ao partido

Empresário obtém 'habeas corpus' para depor

CPF digitado errado gera indenização

Registro civil de filha pode ser alterado após separação dos pais

Advogado pede habeas corpus para depor na CPI dos Bingos

Juiz acusado de vender sentenças deve depor na CPI dos Bingos

TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base

Estadão terá de pagar R$ 250 mil a cada dono da escola

Propriedade Insdustrial - Anulação de ato administrativo - INPI

RR. Ação de Cobrança de Honorários advocatícios. Incompetência da Justiça do Trabalho

Precedentes de Turmas e da C. SBD I-1.

RR. SERPRO. Reconhecimento da condição de jornalista.

Empresa não-jornalística. Jornada reduzida. Artigos 302 e 303 da CLT.

Bancário. Gerente de câmbio. Cargo de confiança. Art. 224, § 2º, da CLT.

Ratificação no prazo recursal. Tempestividade.

Aposentadoria Espontânia

Efeitos sobre o contrato de trabalho. Verbas rescisórias. FGTS

Verba denominada "sexta parte".

Vantagem assegurada pela Constituição do Estado de São Paulo aos servidores públicos em geral.

Agravo de instrumento. Dano moral. Indenização. Agressão. Reexame de fatos e prova. Impossibilidade. Súmula nº 126 do c. TST.

Membro do conselho fiscal. Estabilidade. Art. 522 da CLT.

Recurso de Embargos. Estabilidade provisória. Doença profissional.

Indenização por danos moral e material decorrentes de acidente de trabalho - Lesão por esforço repetitivo (LER)