Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2005 - 01:00

A execução provisória da sentença penal

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Junho de 2012 - 13:15

Da validade jurídica da penhora sobre parte do salário para pagamento de dívidas ordinárias

Goianésia, como exigência obrigatória para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do professor Pablo Borges Rigo
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00

Obstáculos processuais ao questionamento judicial pela fazenda pública que pretenda anular decisão administrativa irreformavél proferida pelo conselho de contribuintes.

Mauro Sérgio de Souza Moreira é Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00

A relevância das declarações do contribuinte.

, Piazzetta e Boeira Advocacia Empresarial. Bacharel em Direito, em Administração de Empresas e em Ciências Contábeis. Pós-Graduado em Direito Processual pela PUC/MG.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 01:00

A reintegração como afronta ao princípio da dignidade humana do trabalhador acidentado

pela UNINOVE - Universidade Nove de Julho e Bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru/SP - ITE.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00

Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em
Doutrina » Trânsito Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00

Processo Administrativo de Trânsito: da autuação à cassação da CNH

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00

O dano moral na separação

Daniel Fernando Scatena, Bacharel em Direito pela Unicastelo - Campus VII - Fernandópolis/SP
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00

Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela
Doutrina » Trânsito Publicado em 01 de Junho de 2006 - 01:00

Ilegalidade do recolhimento da PPD e da aplicação da autuação do inciso V do artigo 162 do CTB.

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito
Doutrina » Trânsito Publicado em 09 de Maio de 2006 - 01:00

Agente Público Artificial

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Julho de 2004 - 01:00

Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental e Princípio da Primazia da Constituição Federal

Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel em Direito Pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00

A aplicabilidade da Teoria da Desconsideração no Processo do Trabalho e suas repercussões na norma constitucional.

Egídio Lucca Filho, é advogado (OAB/RS 67.449), Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00

Termo inicial para a fluência do prazo de 15 (quinze) dias de que trata o artigo 475-J do Código de Processo Civil ("CPC")

Elias Marques de Medeiros Neto, Bacharel em Direito pela USP. Especialização em Direito da Economia
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Julho de 2006 - 01:00

A contagem regressiva para Suzane Von Richtofen

- FGV. Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: [email protected]
Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00

A nova Lei do Agravo (Lei nº 11.187 de 19.10.2005) - Breves comentários - Repercussão nos incidentes processuais

Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Advogado em SP.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Janeiro de 2003 - 03:00

A terceirização por intermédio de cooperativa de trabalho

, em 10/05/2002 - Sócio da Xavier & Dantas - Advocacia e Consultoria (RJ)Bacharel em Direito pela
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00

Reflexões atuais do crime militar de inobservância de lei, regulamento ou instrução

, cível e penal militar. Bacharel em Direito, havendo colado grau em 1999. É atualmente presidente da
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 17:12

Estácio de Sá é condenada por não expedir diploma

$ 4.080,00 pela demora na emissão, entrega e registro do diploma de um aluno bacharel em Direito.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00

Soberania, direitos humanos e responsabilidade: uma conexão necessária

deste artigo. Bacharel em Filosofia pela USP e formado em Direito pela MACKENZIE. Advogado societário em

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 61636

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS

Goianésia, como exigência obrigatória para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do professor Pablo Borges Rigo

Mauro Sérgio de Souza Moreira é Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco

, Piazzetta e Boeira Advocacia Empresarial. Bacharel em Direito, em Administração de Empresas e em Ciências Contábeis. Pós-Graduado em Direito Processual pela PUC/MG.

pela UNINOVE - Universidade Nove de Julho e Bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru/SP - ITE.

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito

Daniel Fernando Scatena, Bacharel em Direito pela Unicastelo - Campus VII - Fernandópolis/SP

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito

Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel em Direito Pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente

Egídio Lucca Filho, é advogado (OAB/RS 67.449), Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS.

Elias Marques de Medeiros Neto, Bacharel em Direito pela USP. Especialização em Direito da Economia

- FGV. Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: [email protected]

Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Advogado em SP.

, em 10/05/2002 - Sócio da Xavier & Dantas - Advocacia e Consultoria (RJ)Bacharel em Direito pela

, cível e penal militar. Bacharel em Direito, havendo colado grau em 1999. É atualmente presidente da

$ 4.080,00 pela demora na emissão, entrega e registro do diploma de um aluno bacharel em Direito.

deste artigo. Bacharel em Filosofia pela USP e formado em Direito pela MACKENZIE. Advogado societário em

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