Furto qualificado tentado. Declaração de prescrição projetada.

Agravo de instrumento. Divórcio litigioso. Reintegração de posse de bem móvel.

Trata-se de agravo de instrumento interposto por E.R.M. contra a decisão de primeiro grau que indeferiu a reintegração de posse do bem -um automóvel Santana -, entregue pela recorrente ao agravado nos autos do divórcio litigioso.

Lei nº 11.330, de 25 de julho de 2006.

Dá nova redação ao § 3º do art. 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Pedido de restituição de fiança (Artigo 337 do CPP)

Execução. Penhora. Meação da mulher. Dívida contraída pelo marido. Benefício da família. Ônus da prova.

Pedido de Suspensão Condicional da Pena

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aplicada aos 09 de março de 2008, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior - FMS pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Aplicação das Súmulas nºs 17 e 228 do Col. TST.

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e para OAB.

Termo de compromisso de estágio

Advogado maior de 65 anos. Estatuto do idoso.

Comissão. Mercantil. Venda de passagens aéreas. Valor da comissão. Alteração. Possibilidade.

HC. Estupro. Pleito de reconhecimento da prescrição da pena. Instrução deficiente. Ausência das peças imprescindíveis à compreensão da controvérsia. Certidão de trânsito em julgado para o MP.

Homologação de acordo.

Modelo de Petição.

Pedido para Fornecimento de Passagem - Assistência Judiciária - Realização de Exame Pericial

Nomeação de bens à penhora

Modelo de petição à Comissão de Conciliação Prévia

Código de Processo Civil Comentado - Nelson Nery Junior e Rosa M. de Andrade

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Execução de obrigações alternativas