Espanha condena grupo que aliciava brasileiras

Brasileiro acusado de narcotráfico é extraditado para os EUA

Projeto restringe busca em escritórios de advogados

TJ-MS decide por atividades forenses ininterruptas em julho

Ação revisional. Contrato de cartão de crédito. Capitalização dos juros.

Projeto de lei torna crime violação de direito de advogado

Ministério da Saúde vai defender pesquisas com células-tronco embrionárias

OAB entra com ação pela aposentadoria de ex-preso político

OAB-PA apóia federalização de crimes contra direitos humanos

STJ: "Não podemos pensar em Judiciário forte sem advogado"

BR Distribuidora abre concurso para advogado júnior

Jungmann na OAB: corrupção começa com apadrinhados

Edital de concurso para advogado da BR será publicado

TST nega recurso de médico que alega alteração lesiva de contrato

Acordo realizado após sentença é válido

O Juiz do processo é competente para homologar acordo firmado entre as partes, mesmo depois de proferida a sentença. Desta maneira, deve ser respeitada a autonomia da vontade, pois podem as partes transacionar, mesmo que de forma diversa da sentença, descabendo falar em esgotamento da jurisdição.

FGTS não pode ser penhorado em execução de alimentos

Em execução de alimentos, o valor em depósito no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), pertencente ao devedor, não pode ser penhorado.

Tiradentes e a Memória Coletiva Nacional

Contribuição de Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 16/12/2004 17:41:54.

Busato critica discursos diferentes de Lula e Mercadante

Ou o líder do governo no Senado descumpriu um compromisso de campanha do PT ou o presidente Lula não teve força suficiente para fazer valer o seu compromisso com a Nação brasileira.

CEJ/CJF abre inscrições para Encontro sobre Combate à Lavagem de Dinheiro

O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), desde ontem (5) até o dia 19 de outubro, está recebendo inscrições para o Encontro Nacional sobre o Combate e a Prevenção à Lavagem de Dinheiro, que acontece nos dias 25 e 26 de outubro próximos, no auditório do CJF, em Brasília (DF).

Presidente do STJ ressalta a importância do Encontro de Dirigentes para a reforma do Judiciário