Apesar da falta de prévio aviso de inscrição no Serasa, devedor contumaz não será indenizado

Concessão de auxílio-doença no curso do aviso prévio indenizado suspende o contrato

Gestante. Estabilidade provisória. Aviso prévio indenizado. Efeitos. Súmula 371 do TST.

Aviso prévio trabalhado. Redução da jornada.

Aviso prévio trabalhado.

Gazeta não se isenta de pagamento de aviso-prévio indenizado a servente terceirizada

Para o empregador se eximir do pagamento do aviso-prévio indenizado, é necessária a comprovação de que o empregado obteve novo emprego.

Empregado será indenizado por trabalhar mais de 30 dias em período de aviso-prévio proporcional

O pedido foi julgado procedente

Aviso-prévio indenizado não integra salário de contribuição para o INSS

A parcela não se destina a remunerar o trabalho prestado.

Doméstica que engravidou durante aviso prévio indenizado faz jus a garantia provisória

O relator do caso, explicou que a condição para que uma trabalhadora tenha direito a essa garantia é a concepção no curso do contrato de trabalho

Câmara nega estabilidade a trabalhadora que engravidou durante o aviso prévio indenizado

?Diante do conjunto fático-probatório ora delineado, não se pode concluir que a reclamante estava grávida e era detentora de estabilidade provisória por ocasião de seu desligamento?, dispôs o acórdão

Queda em caixa d'água de 20 metros de altura gera indenização

O jovem será indenizado em R$ 300 mil

Instituição bancária é condenada a indenizar, por dano moral, cliente cujo cartão de crédito foi cancelado sem prévio aviso

O cliente será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais pelos transtornos e constrangimentos que sofreu ao tentar realizar compra e não conseguir

Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade

Gravidez contraída no aviso prévio.

Empregado será indenizado por trabalhar mais de 30 dias em período de aviso-prévio proporcional

, o aviso-prévio proporcional dá-se em benefício do trabalhador, de forma que o período trabalhado de aviso não pode ser superior a 30 dias”

Empregado será indenizado por trabalhar mais de 30 dias em período de aviso-prévio proporcional

Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes.

Aviso prévio indenizado. Imposto de renda. Litigância de má-fé. Dano moral. Check list demissional.

Recurso de revista da reclamada. Procedimento padrão. Inexistência de abuso de direito.

Indenização adicional. Aviso prévio indenizado. Art. 9º da Lei 7.238/84. Súmula 314.

Aviso prévio indenizado. Multa do art. 477 da CLT. Seguro-desemprego.

SJDF: Não deverá ser exigida a contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado

contribuição previdenciária incidente sobre o aviso prévio indenizado a cargo das empresas filiadas ao Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal.

Plano de saúde não pode ser suprimido durante aviso prévio indenizado

Súmula nº 371. Aviso prévio indenizado. Efeitos. Superveniência de auxílio-doença no curso deste.