Home- busca: Autoridades
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 12:00
Ministro Lewandowski defere liminar com base na liberdade de imprensa
jornalista o direito de expender crítica, ainda que desfavorável e em tom contundente, contra quaisquer pessoas ou autoridades
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 10:20
OAB-BA enaltece decisão que mandou promotor indenizar advogado
advogado por tê-lo ofendido ao enviar ofícios a uma série de autoridades
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 15:40
Câmara rejeita substitutivo à PEC que acaba com o foro privilegiado
proposta de emenda à Constituição (PEC), que acaba com o foro privilegiado para o julgamento de autoridades.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 11:11
Tribunal de Contas estadual não pode exigir pagamento de multa para receber documentação
Apesar de ter autoridade para impor multas no caso de autoridades atrasarem a entrega de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00
MS. Consulta sobre alvará de localização. Negativa do município em razão da Lei Ordinária Municipal n. 4302/2001, que proíbe a instalação e funcionamento de estabelecimentos de tatuagem no raio de 500 metros de escolas.
Notificadas, a autoridades apontadas como coatoras informaram que o impetrante nada solicitou ao
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 19:03
OAB-RJ: fracasso da segurança pública está na raiz da morte de menino no Rio
Infelizmente, as autoridades responsáveis pela segurança pública do estado insistem na política de
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 206, de 20/10/06
, tóxica ou de efeito análogo no organismo humano, estabelecendo os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 13:09
Adiada abertura de inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem
crescente de mortes no país, além da adoção de medidas de contenção da contaminação adotadas por autoridades competentes em várias regiões do país.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 14:05
Extinto processo que visava obter informações relativas a usuários de Rede Social
, as informações requisitadas por autoridades brasileiras relativas a usuários da rede de social Facebook
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 09:55
Ministro Teori Zavascki autoriza abertura de inquérito e revoga sigilo em investigação da Petrobrás
abertura de inquérito feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, referentes a autoridades
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 12:50
Alterações no caça-níqueis Exame da Ordem
, o estopim, da indignação do nosso povo. Por que as nossas autoridades fingem-se de moucas e não
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 13:45
AGU e EUA debatem soluções para sequestro internacional
Encontro foi solicitado pelas autoridades americanas e abordou diversos assuntos relacionados à
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2024 - 09:41
Para Quarta Turma, multa do ECA por descumprimento de ordem judicial não se limita a pais ou responsáveis
pessoa ou entidade que falhe em proteger menores, como autoridades e instituições.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 10:14
OAB pede celeridade em tramitação de PL sobre medidas protetivas à advocacia
que podem ser concedidas por juízes federais ou estaduais, bem como por autoridades policiais responsáveis pelo boletim de ocorrência ou inquérito
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 12:07
Comissão aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves
veículos dispositivos que permitam a comunicação com autoridades policiais e com estações rodoviárias e
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2017 - 16:20
Os costumes portugueses trazidos ao Brasil
como farra do boi continua acontecendo sem que as autoridades tomem providências definitivas.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:24
Fundação gaúcha continua com bens indisponíveis
De acordo com as investigações, que levaram à abertura de processos contra autoridades estaduais
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 19:13
Arma com numeração raspada não está protegida pelo Estatuto do Desarmamento
entrega espontânea às autoridades competentes, inclusive com eventual ressarcimento pelo ato.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 15:28
Irmão de brasileiro preso na Indonésia por tráfico faz apelo ao Itamaraty
cocaína, fez um apelo nesta quinta-feira para que autoridades brasileiras intercedam em favor do rapaz
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2017 - 17:07
O Brasil depois do lulopetismo: a herança deixada pelo PT após 13 anos de governo
antecipa o lançamento de sua candidatura à Presidência em 2018. Seu real objetivo, no entanto, é intimidar as autoridades para evitar uma condenação.
