Seção São Paulo da OAB cobra pagamentos atrasados e transparência da Defensoria Pública

autoridades, entre as quais o governador do Estado, Geraldo Alckmin, e os secretários da Casa Civil

Comissão examinará projeto que revoga participação obrigatória da Petrobras no pré-sal

, expondo uma série de divergências de opiniões entre senadores, especialistas e autoridades

Foro por prerrogativa de função: seu papel na atualidade

Constituição Federal Brasileira, para assegurar a algumas autoridades brasileiras o direito de terem seus

Resolução nº 204, de 20/10/06

estabelece metodologia para medição a ser adotada pelas autoridades de trânsito ou seus agentes, a

A importância da ética e da transparência na atuação dos profissionais do direito

orientar a sua conduta em relação aos seus clientes, colegas, autoridades e à sociedade em geral. A

Parlamentares participam de sessão do CJF a convite do ministro Edson Vidigal

Advogados, entre outras autoridades, prestigiam hoje (6), a sessão ordinária do Conselho da Justiça

Prerrogativa de Foro e a mudança ocorrida com a Ação Penal nº 937 do STF

“foro privilegiado”.  Tem-se discutido muito tal assunto, pois o mesmo assegura algumas autoridades

Crime de abandono e maus-tratos aos animais: a proteção legal e o Ordenamento Jurídico Brasileiro

continuamente. É imperativo, portanto, que os poderes públicos e as autoridades ajam de maneira mais efetiva

Revisão da vida toda: os embargos de declaração do INSS, denota que os aposentados continuam reféns das justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes, cujo cenário político não se modifica

Autoridades do País com poder de decisão deveriam ter um olhar holístico da justiça aos aposentados

Comentários ao Princípio da Licitação Sustentável: O Reconhecimento dos influxos do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no procedimento licitatório

artigo 225 da Carta de 1988. Logo, fez-se urgente a estruturação de decisões das autoridades

STJ decide encaminhar menor de volta para a Bolívia

Comissão na Câmara aprova o fim do foro privilegiado

MPF e MPDFT cobram mais segurança em eventos esportivos

Recomendação foi entregue ao secretário de Segurança e ao secretário extraordinário da Copa no Distrito Federal

PGR afirma que Adams não errou e arquiva investigação

MPF afastou a necessidade de qualquer nova investigação e determinou o arquivamento do processo

Civil e constitucional.

Dano moral. Conversa reservada.

Samsung paga multa de US$ 300 milhões por fixar preços

Mulheres vítimas de violência poderão ganhar aparelho para sinalizar emergência

O projeto prevê atendimento imediato à mulher que acionar a sinalização de emergência.

Acusados de envolvimento na quebra da Parmalat pedem HC ao Supremo

CCJ da Câmara aprova à unanimidade PEC que proíbe nepotismo

Não houve irregularidades em vendas de ingressos, diz Match

A empresa, que tinha direitos exclusivos para a venda de ingressos para a Copa, afirmou novamente que não houve irregularidades na venda dos tíquetes