Arquivamento de inquérito (morte do agente). Acidente aéreo do Flamboyant.

Habeas corpus. Pedido de comutação de penas. Indeferimento. Alegação de constrangimento ilegal.

Lei nº 11.762, de 1º de agosto de 2008

Vigência Fixa o limite máximo de chumbo permitido na fabricação de tintas imobiliárias e de uso infantil e escolar, vernizes e materiais similares e dá outras providências.

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus

Projetos protegem direitos de servidores públicos

Defesa de Flávio Maluf alega falta de fundamentos na decisão que decretou prisão

Reajuste de benefício está sujeito ao controle da Secretaria de Previdência Complementar

AC-Jus deverá ser adotada por todos os tribunais superiores e o STF

PL prevê prisão para quem violar prerrogativas de advogado

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante. Liberdade provisória indeferida.

Constrangimento inexistente. Ordem denegada.

Habeas corpus. Posse ilegal de arma de fogo de uso restrito. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Requisitos para a preventiva.

Ação Mandamental. Permanência do aluno na escola. Fornecimento imediato de transporte escolar.

Ação Mandamental.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Márcia Pelissari Gomes, estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Mandado de Segurança. Não demonstrada a violação de direito líquido e certo. Redução do intervalo intrajornada por meio de norma coletiva.

Questões de Ética - A Ordem dos Advogados do Brasil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética, sobre A Ordem dos Advogados do Brasil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Juiz usa súmula vinculante aprovada há duas semanas e garante direito de frigorífico recorrer sem pagar multa

Sentença Trabalhista.

Mandado de segurança. ICMS. Energia elétrica. Demanda reservada de potência.