Ex-policiais não conseguem se livrar do regime disciplinar diferenciado

Ação rescisória. Violência à literalidade de lei. Precedente do plenário. Inviabilidade.

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

Partido político responde por calúnia cometida por seus militantes

Justiça do Rio nega pedido de indenização de árbitros

Responsabilidade civil. Atropelamento por trem. Mal conservado o muro que cerca a via férrea, viabilizando a passagem de pedestre, o atropelamento deste resulta de concorrência de culpas: do pedestre, por imprudência; da empresa que explora a ferrovia, por negligência.

Babá agressora é condenada por crime de tortura

TST decide conflito entre normas coletivas

Xuxa vence batalha contra site

Biblioteca Digital Web

Biblioteca Digital Web

TJ mantém condenação contra delegado acusado de tortura e abuso de autoridade

TJMG autoriza penhora em faturamento de construtora

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

Estado não tem obrigação legal de custear tratamento de fertilização

Sócio de empresa não pode propor ação rescisória

O sócio de empresa não tem legitimidade ativa para propor ação rescisória na tentativa de rescindir sentença da fase de conhecimento em que apenas a empresa era parte.

Condenação da Gol em R$ 2,1 milhões para indenizar uma das 154 vítimas do vôo 1907

Em nome da cultura seria possível desconsiderar os direitos autorais!

De acordo com a Lei 9610/98 e sucessão.