Reparo de peça que estava na garantia não pode ser cobrado

1ª Turma condena Laboratórios Aché por danos morais ao impedir empregado de estudar

Equiparação salarial. Ônus da prova. Decisão regional que contraria a Súm. 06, VIII, do TST.

SuperVia é condenada a indenizar marido que perdeu esposa atropelada por trem

Município paulista quer suspender seqüestro de verba para precatório de R$ 64 mil

TJDFT considera inconstitucional lei que autorizava o cercamento de lotes

Condenado pelo Júri de Brazlândia jovem que matou desafeto a golpes de pedra

Documentos poderão conter tipo sangüíneo

TST mantém vale-transporte a empregado municipal

Adicional de periculosidade. Sistema elétrico de baixa tensão ou potência.

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE BAIXA TENSÃO OU POTÊNCIA.

PEC encurta prazo para vigência de alteração eleitoral

Crime contra parente poderá ser tratado como hediondo

TJDFT: Leis que alteram lotes para instalação de postos de combustíveis são julgadas inconstitucionais

Telefônica pode ter prazo de 30 dias para cobrar chamadas

Juiz interroga hoje acusados da tentativa de homicídio contra cliente do Banco do Brasil

Supremo nega liminar ao cantor "Belo"

Justiça recua e mantém reajuste de 26,10% de planos de saúde antigos

Estudo da Bíblia pode ser obrigatório no ensino médio

Transação penal faz infrator retornar aos bancos escolares

Proposta mudança em condenação por crime tributário