Plano de saúde terá que indenizar cliente por danos morais

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

Agravo de instrumento em recurso de revista. Fornecimento de habitação. Relação de emprego ou contrato de aluguel

Homicídio por motivo fútil leva jovem a 18 anos de reclusão

PEC proíbe MPs de tratar de mais de um tema

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

Juiz da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca deve julgar pedido de indenização contra Banco Itaú

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Arquivada ação popular contra o presidente da República

Purgação de Mora Incompleta

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Detran-DF deve indenizar proprietário de veículo por falha na expedição de CRLV

Ele receberá R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a título de indenização por danos morais.

Ação de Usucapião em face da Caixa Econômica Federal

Ação de Usucapião.

Ator terá de indenizar fiador de academia de ginástica

Trata-se de ação indenizatória.

Laboratório é condenado por não fazer contatos necessários com cliente

O valor da indenização foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais.

Justiça garante pensão a estudante universitário

Sentença Cível

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais reduzidos.

Exercício de guerra. Abuso de autoridade.

Civil. Responsabilidade civil. Contrato de transporte. Ônibus.

Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva.

Possessória. Manutenção de posse. Turbação. Não configuração. Terreno objeto da ação disputada entre particulares é bem público.

Administrativo. Responsabilidade civil da União. Indenização e pensionamento. Não ocorrência de prescrição.

Ação de anulação de ato jurídico c/c indenização por danos materiais e morais