Ação rescisória de ação rescisória. Reconhecimento do vício de citação em ação de repetição de indébito.

Reabertura do prazo para contestação.

Empreendimento imobiliário. Visível atraso na entrega da obra.

Prorrogação do prazo de construção.

Câmara analisa proposta do governo que modifica Código de Trânsito Brasileiro

Entre as alterações, estão o aumento do número de pontos para suspensão da carteira de motorista e

Recurso administrativo. Juiz classista aposentado.

Processo administrativo disciplinar. Prescrição. Prazo.

Ação renovatória de contrato. Locação comercial. Accessio temporis.

Recurso especial. Prazo da renovação.

Processual civil. Citação. Hora certa.

Prazo de defesa. Computo. Relação.

Bancário. Gerente de câmbio. Cargo de confiança. Art. 224, § 2º, da CLT.

Ratificação no prazo recursal. Tempestividade.

Réu menor de vinte e um anos à época dos fatos. Prazo prescricional reduzido à metade. Prescrição superveniente. Entre sentença e julgamento pelo tribunal.

Justiça da Bahia decreta ilegal greve da Polícia Civil

Categoria faz protesto contra o aumento de 4,46% nos salários. Policiais querem o mesmo aumento dados aos delegados, que receberam 25% de reajuste.

Juiz concede liminar para paciente realizar cirurgia

A seguradora deverá autorizar a realização do processo cirúrgico da usuária no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

Depois do caos na saúde, haverá caos na justiça?

âmbito jurídico, já há um crescimento de demanda por soluções de conflitos, como o aumento de 177% de

Furto X Roubo: DES proporcionalidade da pena no concurso de agentes

duplicada enquanto que a do segundo sofre uma causa especial de aumento de 1/3 da reprimenda aplicada

Turma rejeita desconstituição de assembleia realizada quase 20 anos antes da propositura da ação

, contrariando as disposições da convenção condominial, aprovou o aumento da gratificação em favor do

TJMG condena por improbidade

O ex-secretário também teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos e foi proibido de contratar com o poder público pelo prazo de três anos.

Justiça determina intervenções no CEDUC-Pitimbu

Juíza determinou prazo de 60 dias para restaurar o muro da CEDUC-Pitimbu. Ele também deverá ser elevado em cinco metros, no mínimo

Para especialistas, reforma tributária não simplifica o sistema e aumenta imposto

Há a expectativa de significativo aumento da carga tributária para o setor de serviços.

Projeto aumenta pena para registro, venda e exposição de pornografia infantil

O texto prevê aumento de pena em casos de assédio infantil em meio virtual.

Migrantes venezuelanos enfrentam falta de cuidados de saúde, abrigo e serviços básicos em Roraima

MSF intensifica ação no estado após forte aumento da demanda com reabertura da fronteira.

Reuniões online encurtam distâncias e passam a exigir ainda mais o conhecimento de outros idiomas

Aumento de reuniões online durante a pandemia expandiu a troca de experiências internacionais.