Professor universitário dispensado no início do semestre letivo terá direito a indenização

A 3ª Turma entendeu que ele foi prejudicado pela perda de uma chance. 

Escola é condenada por fechar estabelecimento esquecendo criança que dormia

O pai da criança será indenizado por danos morais no valor de R$ 10.900

Orientador de estágio é enquadrado como professor

O estágio faz parte do projeto pedagógico do curso e integra o currículo de formação do aluno, já que tem como objetivo a aplicação dos ensinamentos teóricos à prática

Professora com horário reduzido obtém direito a salário mínimo

Uma professora do Município de Granjeiro (CE) teve reconhecido pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho o direito de receber um salário mínimo mensal, mesmo cumprindo jornada reduzida.

Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

Mantida condenação de mulher por injúria racial contra professora

Ofensas via internet

Menina que sofria bullying em escola pública será indenizada pelo Estado

Colegas fizeram abaixo-assinado para mudá-la de sala.

Aulas Excedentes e Aposentadoria

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins sobre o assunto.

Professora. Redução da carga horária. Requisitos previstos em Norma Coletiva

Agravo de Instrumento.

Professor perde o cargo após 10 anos de licença

Comprovou-se que ao tempo em que estaria incapacitado para a função pública, mas não para a remuneração, o requerido praticava incessantemente sua atividade na esfera privada

Emissora de televisão é proibida de veicular matéria ofensiva a professor

Reportagens veiculadas ultrapassaram o direito de informação e colocaram em risco a integridade física do autor

Acusado de matar deficiente é condenado

Defesa alegou negativa de autoria, mas, Conselho de Sentença reconhece que o réu praticou homicídio qualificado, acolhendo tese acusatória

Pais de criança são indenizados após acidente em escola

A Associação Potiguar de Aulas Particulares Apap terá que pagar indenização, no valor de R$ 2,5 mil, aos pais de uma criança, que fraturou o fêmur, durante a realização de uma atividade escolar.

Professor, de atos inconvenientes, tem negado retorno ao serviço público

O magistrado não encontrou indícios suficientes que pudessem justificar a pleiteada nulidade do processo administrativo que culminou no afastamento do professor.

JT anula contrato de estágio realizado para mascarar relação de emprego

Concluindo que a contratação da reclamante foi realizada com o fim de desvirtuar a verdadeira relação existente entre as partes, o relator manteve o reconhecimento do vínculo de emprego, de 16.03.07 a 16.12.08, como deferido na sentença.

Auto colocação em risco exclui o crime?

Rodrigo Capitani. Advogado. Pós-graduado em Ciências Penais. Pós-graduado em Direito Público. E-mail: [email protected].

Bacharel com paralisia cerebral recebe carteira da OAB-SP

Curso de Direito Homoafetivo

Direito Homoafetivo

Projeto inclui educação ambiental entre as penas restritivas de direito para crime contra meio ambiente