Pedido de informações sobre dados cadastrais do impetrante em instituição financeira.

Conhecimento da existência ou não de restrições cadastrais financeiras a impedir-lhe a concessão de empréstimo. "Habeas data". Cabimento. Concessão confirmada.

Agravo de instrumento em ação monitória. Justiça gratuita. Entidade financeira em liquidação extrajudicial.

Gestor de instituição financeira condenado por conceder empréstimo a si mesmo

Consumidor. Indenização. Danos morais. Aplicação financeira em fundo de investimentos. Desvalorização.

Questões de Direito Constitucional - Classificação das Constituições e Da ordem econômica e financeira

das Constituições e Da ordem econômica e financeira; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Mantida ação penal contra diretor de empresa acusada de atuar como instituição financeira

HC. Gestão fraudulenta de instituição financeira. Pena-base fixada acima do mínimo legal. Legalidade.

Banco é condenado por não apresentar documentos que negativaram nome de cliente

Instituição financeira deve pagar R$ 5 mil de danos morais.

Ação popular. Dano ambiental.

Extração de areia sem autorização e pagamento de compensação financeira.

Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais e morais.

Instituição financeira que oculta valores da conta poupança do autor.

Habeas corpus. Crime contra o sistema financeiro nacional.

Responsabilidade penal dos controladores e administradores de instituição financeira.

Câmara conclui votação da minirreforma eleitoral

Justiça deverá analisar as contas de campanha, limitando o poder de auditoria da Justiça Eleitoral

Indeferida liminar para militar acusado de furtar 760 resmas de papel da Marinha

cancelar a audiência no juízo da 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), no Rio de Janeiro.

Empresas de Trabalho Temporário: Impossibilidade da Tributação do PIS e da Cofins sobre a Totalidade das Receitas Auferidas

, especialista em Direito Processual Tributáiro pelo IBET/IBDT/USP, pós graduando em MBA - Contabilidade, Auditoria e Planejamento Tributário - Fundace/USP.

Instituição financeira em liquidação extrajudicial deve cumprir norma coletiva dos bancários

SDI-1 superou paradigma de 2011 e adotou entendimento de cinco Turmas do TST

A proteção à privacidade financeira com a vedação à pesquisa Simba e Coaf nas execuções civis

Por Larissa Alves da Silva de Amorim.

Desejo de imigrar não deve ser movido apenas por questão financeira

Advogado Daniel Toledo explica que focar unicamente nesse motivo  pode gerar insatisfação.

Reajuste planos de saúde: 9,63% não serão suficientes para equilibrar situação financeira do setor

impossibilidade de correção financeira justa pode provocar a descontinuidade de vários serviços, já que o setor enfrenta muitas dificuldades.

A obrigatoriedade da anuência da instituição financeira em contratos de gaveta no âmbito do SFH

É fundamental a análise da documentação do imóvel nos processos envolvendo o sistema financeiro habitacional.

Oi busca soluções para reestruturação financeira após término da recuperação judicial

Recuperação extrajudicial pode ser alternativa viável para a empresa.