Lula convida Marta Suplicy para o Ministério do Turismo

Juiz permite andamento de processo sobre acidente da Gol

TRT-SP: pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Financeira deve indenizar por danos morais

Ficar na obra concluida, sem avisar, caracteriza abandono

Alegação de falta de dinheiro não é justificativa para negar pagamento de precatório

Advogado do TJ-RJ diz que decisão do Supremo pode causar atrasos

Câmara fecha restaurante de Buani e advogado fala em "retaliação"

Vasp apresenta carta de fiança para cumprir acordo

OAB do Piauí denuncia promotor de Vara de Registros Públicos

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí, Álvaro Mota, encaminhou denúncia ao chefe do Ministério Público do Estado, Emir Martins Filho, contra o promotor José de Ribamar da Costa Assunção, da Primeira Vara Cível de Teresina, responsável pelos despachos em registros públicos.

TST mantém juros de mora sobre débito da Rede Ferroviária

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a incidência de juros de mora sobre débito trabalhista da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), em liquidação extrajudicial.

Habeas corpus. Execução penal. Pleito de liberdade. Alegado constrangimento ilegal pela demora na apreciação do pedido de progressão de regime do fechado para o semiaberto.

Habeas corpus. Depositário infiel. Mandado de prisão.

Multa prevista em acordo homologado. Redução do valor posteriormente pelo mesmo juízo.

Programa arrendamento residencial. Lei nº 10.188/2001. Inadimplemento da arrendatária. Caracterizado. Reintegração de posse. Direito assegurado à CEF.

Abandono de emprego. Troca voluntária de empregador.

Quadrado trágico

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

TST dispensa Santos de pagar multa de R$ 3,5 mi a Márcio Santos

As dúvidas mais comuns de locadores e locatários de imóveis

Ana Beatriz, advogada de direito civil e consumidor, revela como lidar e resolver alguns problemas que podem aparecer durante o aluguel de imóvel.