Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

TST afasta alegação de nulidade em favor de celeridade processual

Rio de Janeiro não consegue levar ao STF apreciação sobre incidência de IPTU para consulado

Qualidade da comprovação

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Telest terá de indenizar ex-funcionária por danos morais devido à falsa acusação de estelionato

Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU

Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Decreto nº 5.512, de 15/08/05.

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e dá outras providências.

Ministro Vidigal: precisamos ?republicanizar? o Estado brasileiro

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

Breves Notas de Direito intertemporal em face da Nova Competência da Justiça do Trabalho

Helio Estellita Herkenhoff Filho - O autor é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (lotado em Gab. Juiz) e Ex-Professor de Direito da UFES.

Juízo da Falência da Unisa vai decidir, provisoriamente, sobre débitos trabalhistas

Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos

Questões de Direito Comercial

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

É possível declaração incidental de inconstitucionalidade de lei em ação civil pública

Elisão e Evasão Fiscal

Marcus Vinícius Saavedra Guimarães de Souza é Advogado inscrito na OAB/PA - Belém sob o n° 7.655, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito Tributário e Legislação de Impostos pela Universidade Estácio de Sá-RJ. - Membro da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado do Amapá, ex-servidor do Poder Judiciário do Estado do Pará, exerceu atividades junto a Secretaria Executiva da Fazenda do Estado do Pará, onde atuou por 16 anos, obtendo assim larga experiência em Direito Civil, Processo Civil, Tributário e Financeiro. E-mail: [email protected]

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes