Tipografia e livros

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho

Se é sócio, advogado não é empregado de escritório onde trabalha

TST rejeita tese de conluio entre as partes e mantém acordo

TJMG condena criador de pássaros silvestres

Aposentadoria por invalidez concedida antes de 1995 ganha direito à revisão em 100% do salário de benefício

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Reconhecido direito dos auxiliares locais do MRE a enquadramento como servidor público

Continua ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Capão da Canoa/RS

Concorrência com empresa leva à justa causa do empregado

Conselho Especial do TJDFT julga inconstitucionais leis propostas por Deputados Distritais

Livramento condicional. Prévia manifestação da defesa.

Acordo obtido por mediação não impede ajuizamento de ação

TST julga caso de empregada de empresa sucedida por ente público

Empregados de empresa incorporada por sociedade de economia mista não estão sujeitos à determinação constitucional de prévia aprovação em concurso público.

Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores

É necessário processo administrativo-fiscal para decretação da pena de perdimento de bens

Questões de Direito Penal

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

Mantida condenação de policial civil que se apropriou de cocaína de traficantes para revenda