Suspensa quebra de sigilo do fundo de pensão da Cedae (RJ)

Tribunal de São Paulo rejeita ação contra juiz que ofendeu advogado

Arquivado habeas corpus de acusado de matar Dorothy Stang

Propaganda da Editora Abril, considerada ofensiva à família, é proibida nas emissoras de rádio de todo o Brasil

Suspensa portaria que impedia cobrança de pedágio de concessionária paranaense

Promotor poderá tirar herança de assassino

Quebra de sigilos determinada pela CPI da Biopirataria é contestada no Supremo

Doação Remuneratória

Suspenso pagamento de gratificação a grupo de servidores do Ceará

Candidatos a delegado no Espírito Santo continuam sem poder tomar posse no cargo

Teto salarial do STF pode ser estendido a empresa pública

Restabelecida gratificação para técnicos aposentados da Receita Federal

1ª Turma concede liberdade a empresário investigado pela CPI da Pirataria

Confenen contesta mudanças nas atribuições da Justiça do Trabalho a partir da reforma do Judiciário

Há 5 anos, Judiciário gaúcho já autorizava aborto por anencefalia

Direito de defesa é irrenunciável e confissão não dispensa produção de provas para condenação

É ilegal reprovação de candidato se há impossibilidade matemática em calcular 50% de acerto

STF acolhe Adin da OAB e revoga decreto do TJ da Bahia

Recurso interposto sem a assinatura de advogado é inexistente

TST mantém juros de mora sobre débito da Rede Ferroviária

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a incidência de juros de mora sobre débito trabalhista da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), em liquidação extrajudicial.