Responsabilidade dos prefeitos.

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas é tributarista com atuação junto aos Tribunais Superiores. E-mail: [email protected]

Questões de Direito Civil - Parte Geral

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, sobre a Parte Geral, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Município deve danos morais por declarar imóvel de utilidade pública sem efetuar desapropriação

Transferência de veículo sem DUT admitida em caso especial

Presidente do PP requer suspensão da votação que resultou na perda de seu mandato

Justiça condena shopping a indenizar por furto de carro

Servidor Público ajuiza ação para incorporação de quintos

Embolsar moedas de troco é justa causa para demissão

Conselhos de fiscalização profissional só podem contratar por concurso público

Condômino agride empregado e prejudica demais moradores

Rio Grande do Norte contesta decreto que reduziu base de cálculo de imposto sobre café no RJ

Juiz condena latrocidas que mataram advogado

Mantida quebra de sigilo de investigado pela CPMI dos Correios

MP pede demolição de 12 mansões no litoral do RJ

Ex-prefeito de São Carlos (SP) acusado de desvio de verba pública recorre ao Supremo

Mandado de injunção referente à doação de órgãos de feto anencéfalo é negado

Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

Desembargador do Piauí se retrata no STJ por ofensas à OAB

Corte do TJMG regulamenta funcionamento do Judiciário de 20/12 a 06/01 (Íntegra da Resolução)

Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido