Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 12:58
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Recurso do réu.
Injúria verbal. Ato ilicito presente. Danos morais caracterizados.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação indenizatória c/c ação de abstenção de prática de ato. Utilização irregular de programas de computador.
Requer seja condenada a ré a deixar de utilizar os referidos softwares de modo irregular, e, dizendo haver suportado danos patrimoniais através da conduta ilícita que imputa à ré.
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 02:00
Anulatória de ato jurídico - Cessão de direitos à emissão de ações da Telesp
Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO Nº 876.616-9, da Comarca de JAÚ - 3VC, sendo apelantes e reciprocamente apelados PROTEC PROJETOS TÉCNICOS E OBRAS DE ENGENHARIA LTDA, CASTRO E PERRONI LTDA ME.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
Justiça Federal determina devolução de papagaio apreendido
Relata que é proprietária do papagaio denominado "Tchutchu", cientificamente denominado "amazonas aestiva", desde novembro de 1990.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00