Liminar proíbe MST de promover atos contra a Vale

Tribunal reconhece direito de ruralista à aposentadoria pelo INSS

Ministério do Trabalho é obrigado a desarquivar processo de registro de Sindicato

Apesar de cumprir todas as exigências e não ter o registro impugnado, o processo do sindicato ficou parado no MTE e, somente, em 2012 foi decidido pelo arquivamento do pleito

Regulamentação de rifas no Brasil: como precaver-se a golpes

13.155/2015) regulamenta essas atividades, exigindo autorização prévia para entidades sem fins

A história do Socialismo

seu cotidiano, forçando os trabalhadores a exercerem atividades nas novas indústrias, vivendo em

FIFA: Relação da entidade perante o Direito Internacional

O presente artigo trabalha algumas situações relacionadas com as atividades de uma entidade ligada

Imposto municipal deve ser exigido através de valor anual fixo

cada profissional habilitado exerce suas atividades de forma pessoal, sem caráter empresarial, o

Ministro suspende decisão que substituiu base de cálculo de adicional de insalubridade

O ministro entendeu que houve substituição da base de cálculo do adicional.

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Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, "mototaxista

TST afasta direito a adicional de insalubridade por troca de fraldas

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Manaus que investirem em atividades de pesquisa e desenvolvimento na Amazônia, e dá outras providências.

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Quatro maiores indústrias de suco de laranja do país são multadas por terceirização

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Trabalhador rural também tem direito a adicional de intervalo se não usufruir uma hora de descanso

Usinas açucareiras recorreram ao Tribunal Superior do Trabalho para não pagarem, além de mais trinta minutos de intervalo, o adicional de 50% do intervalo intrajornada a um trabalhador rural.

TST confirma responsabilidade solidária entre cooperativas

(Re)distribuição de terras - E a dignidade da pessoa humana onde fica?

Patrícia Prestes. Acadêmica do 5º ano de Direito da Faculdade Jaguariaiva - FAJAR.

Usina pagará insalubridade a trabalhador rural submetido a calor intolerável

Ministro concluiu que a atividade em ambiente extremamente quente e úmido é considerada situação insalubre, justificando o pagamento do adicional de insalubridade

Educação tempo integral

profissionais, para além de coleção de atividades oferecidas, mas investir na transformação desse tempo

Assédio Moral e Assédio Sexual no ambiente do trabalho

exercício de suas atividades. Traz danos à dignidade e à integridade física e  mental do empregado