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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 19:20
MPF/ES: mineradora deve paralisar atividades no norte do estado
Justiça suspendeu licença de operação da empresa Internacional Mineração Ltda. Caso determinação seja descumprida, será aplicada multa diária de R$ 500 reais
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 15:10
Suspensas atividades de associação que atuava ilegalmente como conselho profissional
Além de ter as atividades e a cobrança de taxas suspensas, o CROO/BA terá que comunicar a decisão liminar a seus afiliados e ao público em geral
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 20:37
Comissão obriga empresa a informar riscos de atividades por escrito
O Projeto de Lei 7215/10
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 15:58
Regulamentado o exercício das atividades de motoboy e mototaxista
Foi publicada no DOU, lei que regulamena o exercício das atividades dos profissionas em transporte
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 18:24
Aprovada proposta que regulamenta atividades do Conselho da Justiça Federal
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei (PLC 129/08), originário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que redefine a composição e competências do Conselho da Justiça Federal (CJF).
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 15:01
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 13:23
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 15:24
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2004 - 18:04
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 09:49
MSF suspense atividades médicas no Sudoeste de Camarões
A organização pede a libertação de quatro profissionais injustamente detidos.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 17:57
Consumidor deve receber compensação por encerramento repentino de atividades contratadas
A magistrada julgou procedentes os pedidos autorais e condenou a ré a restituir R$5.567,73, com as devidas correções monetárias, e a indenizar o autor no valor de R$ 3 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 11:18
Suspensas decisões que impunham medidas nas atividades de guardas metropolitanos
Determinações competem ao Executivo.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2019 - 16:49
Não cabe acúmulo de função em atividades de menor responsabilidade
Só há acúmulo de função quando o empregador atribui ao funcionário atividades mais complexas às da função para a qual ele foi contratado.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 13:45
Adolescente infrator poderá receber 50% dos ganhos com atividades socioeducativas
O dinheiro poderá ser depositado em uma conta de poupança e resgatado após o cumprimento da medida socioeducativa
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 17:30
CNJ define atividades educacionais para a remição de pena
Documento estabelece aplicação do benefício para detentos que se dediquem à leitura ou sejam autodidatas
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 15:30
OAB divulga relatório de atividades de defesa das prerrogativas
Procuradoria tem realizado uma série de ações para efetivar e ampliar a atuação da entidade em defesa das prerrogativas profissionais dos advogados
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 15:50
TST proíbe portuários de paralisar atividades no país
Paralisação causaria dano de difícil reparação, implicando em prejuízos diários de aproximadamente de R$ 67 milhões
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 14:15
TJRN determina retorno das atividades dos servidores do município
Determinado o retorno imediato às atividades de todos os servidores municipais, sob pena de multa
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 15:20
Professor não receberá horas extras por atividades extraclasse
De acordo com a decisão, o planejamento e a avaliação de aulas e trabalhos são atribuições inerentes ao exercício do magistério, devendo estar incluídas no salário-base do professor